Processos que envolvem créditos na Reforma Tributária - C284

O assunto da nossa aula de hoje é. Créditos na reforma tributária vamos contextualizar o assunto. Considerando que estes créditos. Entram num é um fazem parte de um processo da reforma tributária. Isso está previsto? O que nós vamos ver na lei complementar número 214 2025 artigos número 27? E 47 e 27 é exclusão. Dos débitos do IVA? E o 47 é não cumulatividade. OK, então vamos lá. Créditos da reforma tributária tem tudo a ver com não cumulatividade. Vamos imaginar uma situação. De uma cadeia econômica completa, indústria produz um bem. O atacado compra esse bem da indústria. Vende para o varejo, que, por sua vez. Vende para um consumidor final? Como funciona, então, esse processo? Para que nós cheguemos aí na questão dos créditos na reforma tributária. Sabendo que. Não como alatividade, hoje já existem situações, né? Processos vamos chamar de parecidos com essa questão da não cumulatividade. Por exemplo, pisico fins no lucro real é não cumulativo hoje. Há créditos nas entradas e débitos nas vendas, por exemplo. Então isso chama ser um anão cumulatividade, ou seja, é uma situação em que. Apura-se créditos para se chegar no tributo final devido IPI. Por exemplo, uma matéria-prima adquirida no processo de desenvolvimento de um produto torna-se crédito. Na verdade, é um insumo para que se chegue num produto final. Então existe IPI na entrada e isso se torna um crédito. ICMS compras para revenda, por exemplo, nota fiscal de entrada. Tem um crédito de ICMS para quem está adquirindo. E nota fiscal de saída? OICMS na venda no caso, não é, ele vai se compensar com OICMS do da entrada. No crédito? Que é, no final um menos, o outro é OICMSA pagar. Então vejam que. De uma forma bem simples, demos aqui uma introdução no assunto. Agora o passo seguinte é, nós visualizarmos exemplos de quando acontece acumulatividade e, por sua vez, anão cumulatividade em função do que a reforma tributária está propondo. Qual é o objetivo dela? Não cumulatividade plena. Então, como irá? Funcionar? Nesse caso, vamos fazer 2 exemplos com os valores idênticos. Um envolvendo a cumulatividade para se chegar no final. Dos tributos devidos, né? E anão cumulatividade para visualizarmos como efetivamente há uma diferença entre os números, então, se alguém tem dúvida de que anão colatividade, ela tem 11, situação positiva para os contribuintes, Eu Acredito que nesses 2 exemplos isso ficará bem claro. Então anão cumulatividade é uma situação boa. Bacana. Para os contribuintes e também se formos ver. Até o consumidor final acaba tendo aí um benefício nessa questão, então vamos partir para 2 exemplos, conforme falamos. E evoluindo para uma conclusão que nos dê esta situação de. Créditos na reforma tributária, como se compensa esses créditos? Quem utiliza os créditos? Quais são as formas de. Distinção dos créditos vamos lá, então, na sequência, veremos os 2 exemplos.