Planejamento tributário no PIS e COFINS

Muito bem, nosso próximo tópico é planejamento tributário relacionado às apurações do PIS e da Cofins. Primeiramente, o que é um planejamento tributário? Na verdade, planejamento tributário é uma ação, uma atitude desenvolvida pelo contribuinte com o objetivo de reduzir a carga tributária. Mas de que maneira, então, se exerce um planejamento tributário? Existem várias formas de você executar trabalhar. Em um planejamento tributário, mas o que é, então, importante que você saiba em relação a essa questão do planejamento tributário, a busca pela redução da carga tributária deve ser sempre através de uma elisão fiscal, e não de uma evasão fiscal. O que é então uma elisão fiscal? Comparando-se com uma evasão fiscal, eles vão fiscal, aquela situação, aqueles procedimentos executados com o objetivo de reduzir a carga tributária, mas através de meios. Lícitos através de situações envolvidas na legislação tributária que permitem uma atitude, um ato, uma ação que consiga fazer com que o contribuinte reduza a sua carga tributária e a evasão. Evasão é o contrário, então, da elisão, a evasão é o contribuinte executar situações para reduzir sua carga tributária, através de mecanismos ilegais, ou seja, o que são chamados mecanismos ilegais e. Relacionando-se com a evasão fiscal são mecanismos, ações, atitudes, projetos, enfim, atos que busquem lesar o fisco, ou seja, procedimentos realizados em desacordo com a legislação tributária. Vige muito bem, então será que todo mundo faz todo? O contribuinte faz o planejamento tributário, ele busca reduzir sua carga tributária? Essa pergunta, até certo ponto, ela é meio assim sem. Sentido, se nós analisarmos que a carga tributária no Brasil, ela é altíssima e. Os métodos, a quantidade de tributos, os métodos de apuração são realmente bastante complicados, de difícil. A simulação em muitas vezes e exigem muita atenção, muita rotina bem elaborada para que você não acabe pagando tributos em demasia. Ou seja, além da carga tributária já ser alta, se você não tiver uma boa gestão tributária, você pode acabar. Pagando tributos de forma indevida, então o planejamento tributário ele está inserido neste contexto. A busca pela elisão fiscal, ou seja, a busca pela redução da carga tributária voltada em consonância com a legislação tributária vigente, buscando o que muitos falam, buscando brechas na legislação, que seria, então, brechas na legislação, situações em que a legislação, enfim, não não está muito bem Clara, mas ela deixa a possibilidade de você analisar e buscar meios para que você consiga. Reduzir sua carga tributária de forma legal, OK? Então vamos lá, mas será que todo mundo faz isso? Será que todo o contribuinte busca isso? Deveria por que deveria? Existe um artigo na lei das SAS que é o artigo 143 que nós não vamos falar na redação dele inteira aqui, mas o que que esse artigo estabelece na prática? Que a boa atitude, a boa ação no sentido de de fazer com que AA parte financeira, a parte administrativa da empresa, seja bem gerida, assim como você faria ou faz a gestão dos seus bens, você deve fazer também para a empresa, então esse artigo 143 da lei das acaso estabelece isso a? Atuação como um administrador, como um gestor tributário como alguém vinculado a ações relacionadas a aspectos tributários numa empresa deve ser da mesma forma que você faria com os seus bens, ou seja, buscando a maior racionalidade possível, buscando sempre a redução da carga tributária nos aspectos legais. A modernização do departamento tributário, a busca por novas normas, enfim, o acompanhamento legal das da legislação tributária, mas sempre com objetivo da boa gestão objetivo. De? Ajudar a empresa a crescer, a se desenvolver, a se tornar conhecida no mundo em que ela atua. OK? Então isso faz parte da de uma obrigação do gestor OKEO planejamento tributário. Então ele tem essa conotação que nós falamos, mas agora em relação a PIS e Cofins, que são 2 contribuições administradas ou seja geridas pelo governo federal, de que maneira eu posso? Eu, como contribuinte, posso buscar a? A elisão fiscal para que eu consiga reduzir minha carga tributária, alguns pontos, é óbvio que existem várias situações, mas o que nós podemos citar como exemplos para que você pense nisso e busque na sua atividade relacionar o que nós estamos falando aqui com situações verdadeiras, situações factíveis na empresa em que você trabalha, alguns pontos créditos na aquisição de máquinas e equipamentos. Muitas empresas, muitos contribuintes às vezes desconhecem a possibilidade de você aproveitar créditos na aquisição de máquinas e equipamentos. Primeiro ponto, quem pode aproveitar crédito são contribuintes do regime não cumulativo. Contribuintes que são tributados pelo lucro geral, cujo método cujo regime de apuração do PIS e da Cofins é o não cumulativo, agora primeiro ponto, créditos, aquisição de máquinas e equipamentos, será que é qualquer máquina? Qualquer equipamento? Não são máquinas, equipamentos que vão ser registrados no ativo imobilizado da empresa, mas com uma condição essencial que sejam utilizadas nas atividades operacionais de fabricação de bens e serviços, ou seja, atividade operacional da empresa. Então, esse aproveitamento de crédito é uma possibilidade de que, se você não faz isso, você passe a fazer desde que você tenha condições de. Legais, você atue de acordo com a legislação. Isso nós podemos dizer que é um planejamento tributário no sentido de que se você tem a situação, não vem fazendo passe a fazer. Ou se você entender que você adquirir máquinas e equipamentos, pode ser alguma questão boa para você. No sentido fiscal, pela condição, deve ser aproveitar créditos, pode ser um planejamento tributário, retenção de PIS e Cofins. Fonte, o que muitas empresas fazem de forma errada, de forma inconveniente, de forma que traz prejuízo. Para a empresa, é nas retenções de PIS e Cofins Cofins. Fontes, você não registrar esse valor no seu ativo. O que que ocorre, então, na retenção de PIS e Cofins? Fonte, aquele prestador de serviço que executou uma atividade e sofreu uma retenção de PIS e Cofins. Fonte, ele vai receber a sua remuneração. O valor do seu serviço líquido das retenções de PIS e Cofins. Fonte, mas como deve ser então, o registo contábil adequado para essa situação? Para que você não perca esses créditos, a receita da prestação de serviço deve ser pelo valor bruto e. Você deve registrar o PIS e o Cofins. Fonte, lá no seu ativo como PIS e Cofins. Fonte a recuperar a compensar. Muitas empresas acabam fazendo justamente o contrário do que nós falamos, registrando a receita pelo líquido, ou seja, valor do serviço, menos PIS de Cofins, fonte e não ativa o crédito tributário, que é o PIS e a Cofins. Fonte. A compensar, então vejam que registrar a receita pelo valor líquido já está totalmente errado e você deixar de registrar o PIS e cofins-fonte também acaba sendo um problema que vai ler custar caro. Então isso podemos enquadrar como um planejamento tributário, crédito de PIS e Cofins na energia elétrica. Aquelas empresas da indústria, elas podem utilizar crédito de PIS e Cofins na energia elétrica. Então, se você está enquadrado numa situação em que o crédito. De PIS e Cofins na energia elétrica pode ser aproveitado para você? Busque orientações, busque informações, analise a legislação e vá atrás para que você não deixe de aproveitar este crédito tributário que vai reduzir, na verdade, o seu ônus com o PIS e o Cofins. Agora é uma situação bem interessante. O regime cumulativo e o regime não cumulativo são os 2 regimes que hoje eles têm a validade, eles que dominam a questão. As questões do PIS e da Cofins. Regime cumulativo são empresas do lucro presumido e regime não cumulativo do PIS e Cofins são as empresas do lucro real nessa questão. Do planejamento tributário Orlando, um pouco mais abrangente, mas sem entrar nos detalhes. Você pode de repente até como uma situação de projetamento tributário do IRPJ dar acesso ll também avaliar se. Se você for para o lucro presumido, você automaticamente estará no piso, na Cofins, no regime cumulativo. Se você for para o regime do lucro real, na apuração do IRPJICSL, você vai estar no piso Cofins, no regime não cumulativo, então já análise do IRPJE da CS, lá que você faz no final do exercício para iniciar o exercício seguinte, entre lucro presumido e lucro real, você não só pode, como deve avaliar as questões do regime cumulativo e não cumulativo do PIS e Cofins naquelas estão. Apensas às questões relacionadas ao IRPJES ll no lucro real ou no lucro presumido. Então essa questão pode ser bem analisada e pode ser vantagem pra você também. Se você tem, por exemplo, custos e mercadorias e insumos altos e que é uma margem de lucro alta, talvez o regime do se pode ter crédito e piso Cofins ser vantagem você ser regime não cumulativo. Situações que você pode pensar outras situações que você pode pensar, exportação de bens e serviços. As receitas que representem ingressos de divisas no país de exportação de bens e serviços não pagam PIS e Cofins também pessoal. Então veja que alguns poucos exemplos já servem como um norte, como uma situação a ser avaliada. O planejamento tributário nas apurações do PIS e da Cofins é essencial que você observe o artigo 143 das leis das SASE. Avalie e veja que você deve. Buscar sempre a boa gestão da empresa e a gestão tributária está automaticamente vinculada a boa gestão da empresa e esses são alguns pontos que representam possibilidades de você avaliar se. Vem fazendo isso, se vem fazendo de forma correta e se você vai conseguir, se você pode conseguir reduzir a sua carga tributária, do PIS e da Cofins, é óbvio que aqui também existem outras situações que podem ser enquadradas como situações para você reduzir a sua carga tributária no sentido de você evitar as multas, é óbvio que evitar as multas vem da boa gestão e é uma obrigação. Assim como é essa questão. De você gerir de forma adequada a empresa, conforme esse artigo da lei da lei das SA que nós já falamos, mas A Entrega das obrigações acessórias de forma adequada também em relação ao bis e a Cofins também é um ponto essencial. Ah, você pode estar pensando, bom, mas o que? O que o senhor está falando? Não é nenhum planejamento tributário em si, está muito voltado à boa gestão tributária. OK, pessoal, essa parte aqui de você saber a margem de lucro de um produto seu. Definir entre regime acumulativo e não cumulativo. Você verificar se você tem custos altos de mercadorias e insumos é se de você pensar em exportar bens e serviços. Já é essa parte daqui é um pouco mais. É vamos chamar um aspecto mais forte no planejamento tributário, mas tudo isso pode ser enquadrado como um planejamento tributário, mesmo que estando alguns pontos aqui com uma obrigação essencial, obrigação normal da atividade, mas. Pense nisso. Planejamento tributário, PIS e Cofins, mesmo que isso aqui seja uma questão menos técnica, digamos assim. Mas faz com que você reduza a sua carga tributária e lembre-se, planejamento tributário é buscar a elisão fiscal buscar AA redução da carga tributária sobre os aspectos legais. Então, não pense que você estando numa rotina que você entende que isso que você faz é 100% correto. Nem sempre é 100% correto as questões tributárias, elas têm uma. Assim, uma amplitude muito grande para que você possa avançar diariamente, rotineiramente nas suas atividades, sempre buscando reduzir a carga tributária e o planejamento tributário, é uma questão essencial.