Importância do planejamento tributário na Reforma Tributária - C281

Um ponto que não podemos deixar de falar é planejamento tributário na reforma tributária. Mas como planejamento, por que planejamento tributário? Qual é o efeito? O que que um vou buscar? Com esse chamado planejamento tributário, vamos chamar de obrigatório na reforma tributária. Vamos lá, passo a passo. Quando eu falo em planejamento tributário, numa questão normal, sem envolver a reforma tributária, por exemplo, eu tenho 2 palavras que são chaves neste assunto. Primeira evasão e a segunda, elisão. Então, quando eu falo em planejamento tributário. Com certeza eu busco reduzir a carga tributária ou estabilizar a carga tributária ou deixar de pagar tributos de forma indevida. Não fazer tudo na mesma rotina, preciso avaliar situações, avaliar processos para poder fazer um bom planejamento tributário. É bem o alcance do planejamento tributário em si. Ele tem uma distância enorme daquela que nós estamos falando. Então vamos lá, porque evasão. Quando eu faço um planejamento tributário, eu não posso cair na. Evasão? Por que vazão? Então, por que é ruim? Porque é perigo. Evasão leva-se. Na situação de que é uma coisa fora das regras normais. Eu vou fazer um planejamento tributário. Só que eu provoco uma evasão tributária. O que que é, então? Evasão tributária? Olhando, olhando, visualizando. Do governo quer ser do do estado, vamos chamar de estado que envolve estados, municípios e também o governo federal. É ruim. É perigo para mim e é ruim para o estado. Eu estou fazendo coisas, desviando situações legais para poder. Chamar ou falar que eu fiz um planejamento tributário, então evasão fiscal não é uma coisa boa, é você trabalhar. Fora da legislação, tentar diminuir a carga tributária, aplicando conceitos ou regras não enquadráveis nas normas legais, normas tributárias. Legalmente, que deve ser legalmente conhecidas pelos contribuintes, elisão elisão é o lado bom, o lado legal. Vou fazer um planejamento tributário. Eu vou buscar a legislação de Regência, vou buscar a orientação, vou me aprofundar no estudo e vou fazer a coisa dentro do normal, dentro das normas, dentro do legal. Então eu estou fazendo uma elisão. Planejamento tributário deve buscar sempre a elisão e jamais a evasão, porque é ruim e porque é perigoso também eu ser pego e. Pensar que eu fiz um planejamento tributário. No fim, eu fiz uma coisa ruim, uma coisa que me prejudicou como contribuinte. Então vamos lá. Nós estamos falando, sim. De 2026 até 2033. 2026 anglo-de-testes preparação para o futuro, então? 2026, a reforma tributária já estará em andamento? A reforma tributária não vai deixar de acontecer. Se você está esperando que Ah, não chega mais, 1 mês, 2 meses. Vai cair tudo por Terra. Isso aí vai ter algum problema e não vai. Não vai evoluir, não vai. Isso não vai acontecer. Então, 2026 anos de testes, preparação para o futuro, então o chamado. Planejamento tributário nessa visão que nós queremos falar, tem que começar agora. O que que você precisa fazer? Então, o que que nós vamos? Tentar mostrar para você. Por que planejamento tributário? Pontos a considerar nesse cenário de planejamento tributário que nós estamos falando, pontos a considerar. A empresa deve? Buscar pelo equilíbrio econômico-financeiro, ou seja, ela deve estar ativa dentro das suas atividades operacionais. Tem que ter um equilíbrio econômico-financeiro. Ah, eu gasto, mas eu ganho, tenho margem, eu tenho, tenho um ponto de equilíbrio. Eu tenho margem, tenho, tenho ganho. Não estou trabalhando por trabalhar, eu não estou trabalhando sem, sem ter, sem ter ganhos. Preciso ter um equilíbrio econômico-financeiro. Porque falar? E equilíbrio econômico-financeiro agora porque? Nós estamos partindo de um cenário onde. Os tributos eram cumulativos. Agora, com a reforma, não cumulatividade plena, então, aqueles preços já desenhados já em vigência, preços e produtos, preços de serviços, negociações, quaisquer que sejam, podem ter. Com a. Com AO início da reforma tributária, a aplicação da reforma tributária, por exemplo, 2027. Já cai PIS e Cofins, pisa e Cofins? OK, então que que eu preciso pensar? Ah, vai entrar ACBS no lugar do pisig da Cofins? Será que serão as mesmas alíquotas, piso, Cofins, o cálculo? Ela por dentro, agora vai ser. Tem anão cumulatividade plena, não preciso mais. Calcular os tributos por dentro. Vai ser lá, Ah, eu tenho 100. De de um produto vezes lá que seja a alíquota da da CBS 7 e meio por cento. Eu vou ter um preço, um produto com 7,50, OK, então não é aquele cálculo por dentro para chegar em 120, 116 para voltar no 107, não é não cumulatividade plena. Aumento nominal não efetivo porque aumento nominal não efetivo? Existem débitos contra créditos? Então uma alíquota de 7 e meio, por exemplo, que nós citamos aqui, nem sei se tem essa alíquota, mas estamos chutando uma alíquota de 7 e meio, 107 e 50, mas. Eu tenho créditos, possibilidade de tomar créditos, OK, então um possível débito meu de 7 e 50, se eu tiver créditos de 5, eu vou pagar só 2 e 50, então? Existe? Pode-se. Alguém pensa assim? Qualquer um de nós? Ah. PIS, regime cumulativo 065 por cento, Cofins 3% 3 vírgula 65. Ah, estão falando na alíquota aí da da CBS de 8%, 8,3, alguma coisa nessa linha? OK, isto é. A alíquota nominal. Mas o efetivo nesses cálculos, ele tem levado em consideração os créditos. Então eu posso ter uma alíquota de 7 e meio de 8%, alguma coisa assim. Mas é. Eu posso pensar no aumento de tributos nominal, mas não é efetivo porque eu posso tomar crédito, por isso eu não acumulatividade plena. PIS e Cofins regime cumulativo não utiliza o crédito, conforme nós já falamos, empresas não terão as mesmas margens, OK? Custo. Margem mais margem igual. Preço de venda. OK, Ah, os preços de venda hoje formados hoje, em vigência, hoje nos contratos. Estão com essa situação. Não enquadrável ainda na reforma tributária. Então, será que o que eu estou fazendo hoje é simplesmente deixar como está, contrato os valores, preços e vai ficar tudo bem, só vai aumentar a alíquota. Não é só isso. Envolve uma série de coisas nesse chamado planejamento tributário, na reforma tributária. Este é o primeiro ponto que nós estamos vendo, vamos acrescentar pontos adicionais aqui para que você tenha uma visão do que precisa ser feito para se preparar, então, no chamado planejamento tributário, partindo de uma situação. Antes da reforma tributária, para o enquadramento, o legal e o devido enquadramento na reforma tributária, com todas as alíquotas que virão anão cumulatividade, possibilidade de utilização de crédito, enfim, margem. Será que a margem, as margens vão continuar sendo as mesmas? Não sei, teria que tem que ser feitos. Terão que ser feitos cálculos, análises, estudos. Então. Trabalhar com a reforma tributária não é simplesmente preparar sistemas para que recebo? Recebo lá as novas normas, as novas alíquotas, os cálculos por fora, não mais por dentro. Enfim, não é só isso. Tem muito mais coisa, contador tributarista. Contador ou tributarista? Contador tributarista pode ser um advogado tributarista, enfim. Precisa olhar para questões de preços, questões de planejamento tributário, não só a questão dos processos, enquadrar os os processos de hoje, da situação de hoje para a situação da reforma tributária, sem olhar, sem visualizar o cenário por completo. Então, isso é uma observação bastante importante e que todos nós deveremos olhar. Ah, planejamento tributário. É só isso que você falou? Não tem mais pontos que que nós vamos considerar. Nesse nosso raciocínio.