Planejamento tributário do PIS e COFINS
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Planejamento tributário no PIS e na Cofins primeiro ponto, planejamento tributável é uma obrigação do gestor tributário, ou seja, não trata-se de um algo mais. Trata-se de uma questão que está implícita na atividade da gestão tributária. Mas o que é o planejamento tributário? Por que que deve ser feito? Qual é o objetivo do planejamento tributário? Então vamos lá dentro do. PIS e da Cofins, similar a outros tipos de tributos no planejamento tributário, o contribuinte busca sempre a. Elisão fiscal e nunca a evasão fiscal. O que isso representa conceitualmente falando? Elisão fiscal é a maneira lícita de se buscar a redução da carga tributária, ou seja, daquela forma, com base na legislação tributária vigente, o gestor tributário busca reduzir a sua carga tributária de acordo com as normas legais. Isso chama-se elisão fiscal e evasão. Por que não? Evasão a própria palavra já diz, evasão é você. Deixar de pagar tributos pelo fato de você buscar alternativas que não são lícitas fiscalmente falando, ou seja, aquelas alternativas que vão deixar o contribuinte aquela pessoa jurídica em relação ao órgão fiscalizador vão deixála com alguns aspectos que poderão ser. É nem fiscalização? Poderão ser detectados e acarretar em penalizações ao contribuinte. Então isso seria uma evasão e a evasão não é maneira lícita legal de você buscar redução das carga tributária, mas no caso do PIS e Cofins, o que que poderia ser feito para que você, contribuinte ou para que você, gestor tributário, Oriente a sua empresa a? Reduzir a sua carga tributária em relação ao PIS e Cofins. Alguns pontos são importantes. É óbvio que isso varia muito de acordo com o tipo de empresa, com a situação de cada empresa, mas alguns pontos são essenciais, são, não são específicos para uma atividade, mas sim, eles são de uma forma geral, com possibilidade de serem aplicadas em algumas situações regimes, por exemplo. Existe um regime cumulativo e o regime não cumulativo do PIS e Cofins. Será que o contribuinte, se ele estiver no regime cumulativo do PIS e COVID, se ele mudar para o regime não cumulativo fazendo, é óbvio, uma análise detalhada com base na. Ação sabemos também que não é possível mudar de regime cumulativo para não cumulativo, simplesmente, assim como nós estamos falando, envolve outras coisas, até o regime de apuração do IRPJE da CSELL podem estar envolvidos no processo, mas a busca pela melhor forma de tributar pela pela forma mais importante, a forma de uma carga tributária mais reduzida, desde que ilegalmente falando. Pode-se envolver uma situação igual a esta. Além disso, também a boa gestão dos tributos. Nós podemos classificar como um certo planejamento tributário, ou seja, você deixar a casa em ordem. Você está em compliance fiscal. Você pode buscar créditos de PIS e Cofins que você pode estar deixando de aproveitar, quer seja crédito do regime não cumulativo ou outros tipos de creches que possam de alguma forma. Ter beneficiar na apuração do PIS e Cofins, reduzindo sua carga tributária. Você pode buscar situações de suspensão do PIS e Cofins. É óbvio que, como nós estamos falando, essas situações não são simplesmente assim. Você vai lá e vai buscar não. Você precisa fazer uma análise detalhada com base na legislação fiscal. Você pode buscar situações de alíquota zero da contribuição PIS e Cofins. Você pode buscar alguns tipos de incentivos fiscais, então veja. Que o? Conceito de planejamento tributário, ele é bastante amplo, mas é óbvio, sempre com base nas regras fiscais. Primeiro ponto, buscar a legislação fiscal e interpretála aplicála de acordo com a sua performance de operacional. De acordo com as operações com que você atua e buscar a redução da carga tributária. Aqui nós estamos falando especificamente de PIS e Cofins sempre. Com base na norma legal e nunca através de alternativas que possam trazer prejuízos futuros para a sua empresa.