Split Payment (Reforma Tributária)

Uma outra figura bastante importante no processo da reforma tributária é o split paimment, o que é o split pament? De uma forma geral resumida, mas bem objetiva, vamos ao que é, então? Qual é o funcionamento do spreadpant? Imagine que um fornecedor. Vende uma mercadoria. A um adquirente. Preço da mercadoria. O 1250 BRL. Qual é a composição desse valor? Mercadoria 1000. IBS, mais CBS, 250 BRL, aqui estamos. Me imaginando uma alíquota de 25%? Então, o preço do produto, 1250. Esse adquirente? Vai efetuar um pagamento? Dessa mercadoria? Para uma instituição financeira, vai efetuar o pagamento de quanto de 1250? O que essa instituição financeira irá fazer com esse montante recebido? O qual é a destinação? Do montante recebido? Para o fornecedor irá 1000 BRL, destes 1250, então, o financeiro que ele vai receber é 1000 BRL já líquidos do IBSE da CBS. E o valor do IBSE da CBS, vai para quem? Vai para o comitê gestor e para a receita federal, no nosso exemplo, o 250 BRL. Então vejam que. Diferentemente de hoje do processo atual. O fornecedor não recebe o valor integral da mercadoria vendida. Ele vai receber o valor já líquido. Da retenção do IBS mais CBSO que isso representa, então para ele em relação? Ao processo como um todo. Uma certa simplificação. Ele vai receber já aquele valor que é dele, o que não é dele, ou seja, aquele que refere-se aos tributos IBS mais CBS, já serão destinados aos órgãos responsáveis. Na essência, o que muda? A simplificação, sem dúvida nenhuma irá acontecer. Porém, o que que acontecia, o que acontece hoje antes de que esse processo se inicie? O fornecedor recebia. O 1250, então, ele tinha 1 o volume. Financeiro. O tinha. Quer dizer, hoje ainda tem 1 o volume financeiro maior. IA receber ou recebe o 1250 e vai recolher esses tributos numa data próxima, conforme for o vencimento previsto nas regras normais do sistema tributário nacional. Então, ele tem um financeiro maior aqui. Ele vai receber já um valor líquido, apesar de todo o processo, simplificação, segurança e tudo mais. O fluxo financeiro dele será afetado? É um ponto a ser observado, mas esta é a regra que, se está, estará implantada pela reforma tributária.