Apuração Assistida (Reforma Tributária)

Então, o que é uma apuração assistida nas normas? Da reforma tributária. Artigo número 46 da lei complementar número 214, de 2025. Pouco nós falamos que cada contribuinte faz uma apuração mensal, relativamente. Aos tributos devidos sobre o consumo, cujas receitas para aqueles contribuintes geram. ISS, PIS e Cofins, por exemplo, a serem recolhidos em cada competência mensal. Então, que nós acabamos de falar anteriormente, repetimos, agora os contribuintes fazem as apurações mensais, chegam nos valores devidos e recolhem ao governo federal e aos municípios os valores dos tributos respectivos, os quais são devidos naquelas competências. Então, o que é uma declaração assistida? Relativamente a esses pontos que nós falamos. O comitê gestor do IBS. Mais a receita federal. Propõe uma apuração assistida a esses contribuintes. O que é, então, na prática, essa apuração assistida, ao invés de o contribuinte efetuar aquela apuração? O comitê gestor mais a receita federal disponibilizarão mecanismo sistemas, um processo que irá fazer os cálculos para eles. Como será isso? Através da do ingresso da inserção dos documentos fiscais, notas fiscais, por exemplo. Inseridos num sistema disponibilizado. Pelo comitê gestor, mais a receita federal e centralizado administrado, operacionalizado pelo governo. Irá fazer os cálculos do IBS mais CBS. A serem pagos por aquele contribuinte, obviamente, nesse cálculo serão apurados valores devidos, mais compensações que existem no processo e. Resultarão num valor devido a ser pago. Então, essa apuração assistida substitui de uma forma simples, conforme nós estamos falando, a apuração que o contribuinte hoje faz? OK, então isso chama-se ou busca-se representa? O que é o governo quer? Uma apuração assistida. Isso será inserido, então, no sistema tributário nacional, que é uma situação totalmente diferente. Daquela que nós possuímos hoje tem vantagens ou tem desvantagens? Parece que. Tem vantagens porque não haverá burocracia, será um processo rápido, mais seguro para os contribuintes, independentemente de análise em relação aos reflexos financeiros que essa apuração assistida pode representar. Então, segurança, a receita federal e os e o órgão, o comitê gestor, por exemplo, terão. Toda a história de apuração dos tributos realizados pelos contribuintes, o que facilitará. Ou tornará mais simples, inclusive a fiscalização desses contribuintes? Então essa apuração assistida promete isso em um resumo, ao invés de o contribuinte fazer a sua apuração como ele faz atualmente. O comitê gestor, mais a receita federal, irão proporcionar uma apuração assistida para os contribuintes. Obviamente, vamos mostrar mais pontos relacionados a essa apuração assistida, o que o vai clarear mais? O que nós acabamos de falar para você, de uma forma resumida, cujo objetivo é mostrar somente a lógica do que é a apuração assistida.