IPVA, ITCMD e IPTU na Reforma Tributária
Transcrição
Assine para acessar
Acesse centenas de artigos e vídeos técnicos especializados.
Assine já!
Em relação ao IPVA? ITCBDEIPTU. Existe alguma regra nova, alguma mudança em relação à situação atual? Para esses impostos, vamos lá, IPVA. Será cobrado? Em montantes equivalentes ao impacto ambiental do veículo. Por exemplo. Um veículo elétrico comparativamente a um veículo. Que roda através de gasolina, ou seja, combustíveis fósseis. Será deverá ter uma tributação menor para o elétrico. OK, é cobrança também de veículos aquáticos e aéreos, exceto agrícolas, tratores destinados a questões agrícolas. Então, esses são alguns pontos que estão mudando em relação ao IPVA em razão da reforma tributária. E quanto ao ITCMD? Imposto sobre transmissão causa mortes e doação? Então, existem aí fatos geradores. Transmissão de bens em razão de causar mortes ou de doação. Regra geral, o que que está mudando? A competência para a cobrança do itcmd de acordo com as novas regras. Será do estado do de domicílio. Dor. De cujos? Do falecido ou do doador? Se existia alguma regra diferente? Se existe alguma regra diferente, o que estava lendo vai valer? O estado de domicílio do de cujos. Ou do doador? Tem a competência para efetuar a cobrança do itcmd, ele será cobrado? Progressivamente, conforme o valor do quinhão legado ou da doação recebida. Então vejo que esses são alguns pontos que estão mudando em relação ao itcmd e ao IPTU, que que pode, o que estará mudando? As regras base de cálculo tem definição, responsabilidade, competência. Descerem definidas pelo poder executivo municipal. Então, o que que nós vemos aqui? IPTU. É um imposto municipal. IPVA. É um imposto estadual. Aqui. EOITCMD, competência, cobrança, estado de domicílio. Então é um imposto também estadual. Pequenos pontos para ficarem observados. Estarão mudando, então a relação a esses impostos.