Calendário de transição da Reforma Tributária
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Mais um ponto importante que deve ser observado pelos contribuintes. Calendário de transição dos tributos atuais para os novos tributos criados então pela reforma tributária. 2026. Iniciam-se testes de cobrança da CBSE do IBS, uma alíquota reduzida. Zero 9% para CBSE, zero 1% para OIBS. Compensável com o PIS e a Cofins, então aqueles contribuintes que efetivamente recolherem essas alíquotas da CBSE do IBS em 2026 poderão compensar com o PIS e a Cofins? Tem uma ressalva, contribuintes que cumprirem as obrigações acessórias exigidas pelas normas da reforma tributária. Ficam dispensados dos recolhimentos da CBSE do IBS. 2027 até 2028. Cobrança. Da CBS extinção. Do PIS, da Cofins e do IOF seguro? Alíquota zero do IPI, exceto para aqueles produtos produzidos na zona Franca de Manaus, haverá também. A instituição do imposto seletivo. 2029 a 2032. Transição do ICMSE do ISS para OIBS. Aumento gradual. Da alíquota do IBSE redução. Do ICMSE do ISS, qual é então ou quais são os percentuais? Alíquota do ibs em 2029, 10%, em 2030, 20%. Em 2031, 30% 2032 40 por 102033 100%. 2033. Vigência integral do novo modelo e a extinção do ICMSE do ISS. Então, vejam que já a partir de 2026, a reforma tributária. Já estará ativa com este cenário de testes a partir de 2027, efetivamente já haverá a cobrança da CBS nas alíquotas, então, já determinadas que estiverem. Já divulgadas na época.