Base de cálculo do PIS e COFINS

Qual é a base de cálculo do PIS e da Cofins? Regra geral, base de cálculo de um tributo não só exclusivamente para o PIS e para Cofins, é o montante sobre o qual se aplica a alíquota para obter o tributo a pagar. Ou seja, é o montante sobre o qual aplica-se a alíquota e obtém-se o valor. O tributo a pagar, no caso do PIS e da Cofins, vamos mostrar de uma forma geral, como seria a base de cálculo no regime acumulativo e no regime não cumulativo, considerando a modalidade de apuração do PIS e da Cofins sobre o faturamento. Imaginemos uma situação do regime cumulativo, faturamento bruto vezes alíquota direta, essa seria a base de cálculo. Do PIS e da Cofins no regime cumulativo, é óbvio que, para fins de você chegar na base de cálculo efetiva, tanto do PIS quanto da Cofins, existem várias outras situações, mas a título do exemplo, imaginemos que a base de cálculo no regime cumulativo seja um faturamento bruto, não haja nem um outro tipo de dedução ou de exclusão, faturamento bruto, vezes alíquota. No regime cumulativo, é a base de cálculo do PIS e da Cofins. No caso do regime não cumulativo, considerando que o regime não cumulativo dá direito a créditos, faturamento bruto menos os créditos vezes a alíquota do PIS ou da Cofins, essa é a base de cálculo do PIS, da Cofins no regime não cumulativo. Então, o que que fica de importante base de cálculo? É o montante depois de todas as adições ou exclusões ou deduções que, porventura a legislação assim estabeleça sobre o qual se aplica a alíquota do tributo devido. OK, então essa é a definição ou a explicação do que é uma base de cálculo, nesse caso, do piso da Cofins, regime cumulativo e não cumulativo. Já estamos mostrando aqui um exemplo bastante importante ou uma situação bastante importante que existe na apuração do PIS e da Cofins? Distinguindo-se o regime cumulativo do não cumulativo, o cumulativo não dá direito a créditos e o regime não cumulativo. Ele dá direito a crédito, os créditos reduzem, por exemplo, o faturamento bruto para chegar na base de cálculo do PIS e da Cofins.