Atualizações e esclarecimentos sobre Nota Fiscal - C287

Nosso assunto é nota técnica número 007 d 7/02/2026. Lembrando. O curso da reforma tributária ou o próprio processo da reforma tributária? Ele está vivo, curso vivo. O processo está em expansão, não existe uma finalização do processo ainda. Tanto é que 2026 é considerado o ano de testes. Então, o próprio governo, através dos órgãos responsáveis pela implementação da reforma tributária, eles vêm soltando ou criando? Atualizações e os contribuintes, por sua vez, precisam conhecer para poder se enquadrar. E desenvolver de forma correta os processos para que, quando efetivamente cobráveis. Estejam adequados de acordo com o que estabelece as normas, por exemplo, Secretaria executiva do comitê gestor da nota fiscal de serviços eletrônica de padrão nacional SECGNFSE. Atualizou dados relativamente à nota fiscal de serviços eletrônica de padrão nacional. Lembrando padrão nacional. Por quê? Com a reforma tributária? O IVA, IBS, mais CBS. Tem padrão nacional anteriormente, não cada, no caso aqui, prestação de serviços. Município, cada município tinha um layout meio parecido, enfim, com os Campos normais, etcétera. Mas aqui existe um padrão nacional para a reforma tributária e essa nota técnica está atualizando alguns pontos. Ah, vamos ver todos os pontos, não vamos ver alguns pontos essenciais. Agora cabe aos contribuintes, então, com esta chamada, com essa identificação de que há modificações, ele busque no site lá da reforma tributária. Os Campos, então que interessam a ele, no sentido geral, de acordo com a sua classificação tributária, de acordo com a sua atividade desenvolvida. Objetivo da nota técnica, atualizações e esclarecimentos sobre o layout da nota fiscal. De serviços eletrônica de padrão nacional. OK. Tem 3 pontos aqui, nós colocamos o item 4, nós vamos colocar na próxima tela. Inserção no campo INDZF, ma FF malki. Na declaração de prestação de serviços, declaração declaratório pelo emitente todo o emitente de nota fiscal de serviços, de acordo com as regras da reforma tributária, ele precisa preencher uma declaração de prestação de serviços, então ele está declarando que está emitindo uma nota fiscal porque prestou um serviço chamada DPS declaração de prestação de serviço. As situações previstas nos artigos 451 e 466 da lei complementar número 214 2025 alíquota zero da CBS. Uma alíquota reduzida? A zero, né? Da CBS. Então existem produtos. Previstos nos artigos 451 e 456, que tem produtos, na verdade, aqui seriam serviços, né? Previstos nos artigos 451 e 466 da lei complementar, que tem alíquota reduzida a zero da CBS. Então este campo aqui, ele foi criado para identificar esses. Então esse esses serviços que tem alíquota zero da CBS. Através desse campo então foi incluído. Foi inserido esse campo então no layout padrão da nota fiscal de serviço. Ah, mas quais são os produtos? Precisa-se ver nos artigos 451 e 466 quais são os serviços que tem alíquota reduzida a zero, então e passar a utilizar este campo de acordo com o padrão nacional da nota fiscal eletrônica. Outro ponto, atualização do layout da fiscal Campos valor SPE e valores Cofins. Campos para uso informar valores devidos pelos contribuintes. Então, esses Campos, de acordo com o layout padrão da nota fiscal, valor piso e valor Cofins, são Campos para informar valores devidos pelos contribuintes. Estava sendo usado para informar valores retidos de PIS e Cofins. De forma indevida, os contribuintes estavam sendo é endereçados ou. Não havia uma explicação condizente nesses nesses valores do layout da nota fiscal, valores pires e valores Cofins. Que são utilizáveis são foram criados para informar os valores devidos de PIS e Cofins. De acordo com os serviços prestados, estavam sendo utilizados para informar valores retidos de PIS e Cofins. O que são valores retidos de PIS e Cofins? Valores retidos na fonte todo mundo sabe que alguns tipos de serviços, pelas regras normais ainda hoje do hoje ou nesse ano calendário de 2020, 6 pisico fins ainda estão ativos. Existe situações, serviços técnicos, enfim, alguns tipos de serviços que há retenção. Do PIS e o Cofins na fonte? Além de ter OIR de fonte, tem PIS Cofins, tem CSLL de fonte, então o fonte, o que que é? Quando o contratante do serviço vai efetuar o pagamento na nota fiscal emitida pelo prestador dos serviços? Vai aparecer lá os Campos de valor retido de PIS e Cofins? E desse SLL também, se for o caso. Regra geral, os 3 acompanham. Juntos. OK, então só que esses valores retidos de PIS de confins não são utilizáveis nesses Campos, OK? Deve ser utilizados em outros Campos específicos. PIS e Cofins retidos. Fonte, utilizar campo valor retido. CSLL, somar os 3 valores e informar. Então vamos lá, fica um pouco mais claro agora com esse último item. Os valores PIS e valores Cofins estavam sendo utilizados para informar valores retidos de fonte. Mas não são utilizáveis para essa função, são utilizáveis para informar valores devidos pelos contribuintes, não valores a serem retidos na fonte. OK, então como não existia um campo específico para isso agora? Ah. Nota técnica, o comitê gestor está informando que os valores retidos na fonte. De PIS e Cofins devem ser somados e informados todos juntos no campo valor retido, CSLL, então, essa atualização é de fevereiro de 2026. Dentro do layout, no programa da reforma tributária, nos nos parâmetros, então, para a emissão da nota fiscal eletrônica. Nota fiscal de serviço eletrônica de padrão nacional, não se utilizar aqueles Campos valor PIS e valores Cofins para informar valores, retiros na fonte de PIS e Cofins, quando tiver PIS e Cofins e retidos na fonte e tiver se sll também ou não tendo CSLL, tendo sua PIS e Cofins. Mas, conforme falamos, geralmente os 3 andam juntos, mas pode ter uma situação específica que não haja retenção do acesso e ll. Os valores retidos na fonte de PIS e Cofins devem ser informados junto com a csl nesse campo valor retido CSLL, OK, se não tiver CS l, ele vai informar só os 2. Se tiver os os 3 retidos, informa os 3, OK. Então somar os 3. Regra geral, somar os 3 valores e informar nesse campo, não informar mais naqueles Campos ali porque. Não, não está condizente com a questão o layout da nota fiscal. Atualizado pelo comitê. Era comitê gestor da nota fiscal. Não está adequado, então estão atualizando para deixar o processo adequado, conforme nós falamos. Ah, existem mais situações previstas? De atualizações na nessa nota fiscal? Sim, existe. Nós já vamos ver um outro tópico também aqui que é bastante importante. Vamos colocar alguns pontos na sequência aqui. É informando quais são a as situações que nós queremos mostrar. É uma única situação, mas é de interesse extremo. Além disso, aqui que também é de interesse. O outro.com certeza tem o interesse geral para quem estiver enquadrado nas situações que nós vamos falar, então vamos para o próximo tópico.