As vítimas invisíveis das fraudes contábeis [3]

Em uma conferência em 2002 envolvendo todos os funcionários da empresa, o CEO Bernard Ebbers tinha um anúncio relevante a ser feito: Os escritórios da WorldCom não mais forneceriam café de graça a seus funcionários. Para Ebbers, a taxa de café utilizado por filtro calculada por seus financistas indicava que os empregados estavam roubando a empresa, se apropriando do café da WorldCom. Uma acusação no mínimo inusitada, colocando seus funcionários sob a sombra de uma suspeita moral, ainda mais curiosa se imaginarmos que alguns anos posteriormente Ebbers seria condenado a 25 anos de prisão, por sua participação na fraude da WorldCom, conspiração e emissão de documentos falsos.

A célebre fraude da WorldCom não traz grandes diferenças em relação a outras fraudes de grande notoriedade. Ganho pessoal para alguns, perdas irreparáveis para outros.

Kristen Sharp, antiga gerente de vendas à época da falência e demissão da WorldCom comentou em entrevista sobre o alívio ao receber as notícias do indiciamento de Ebbers em 2004. Ao passo que Ebbers questionava a utilização de café, Sharp percebia que aspectos mais relevantes da operação eram deixados de lado, como por exemplo, as faturas de e para a WorldCom que se acumulavam em aberto à espera de pagamento.

Após começar como uma operação pequena, a MCI Communications passou a desafiar gigantes do setor como a AT&T em serviços de ligação de longa distância até se consolidar como uma das maiores do setor. A fusão com a WorldCom (tornando-se a “MCI WorldCom”) em 1998 potencializou esse crescimento, tornando-a um gigante relevante do mercado até a descoberta do escândalo contábil nos anos que se seguiram. Em dado momento (nos tempos da “bolha da internet”), o valor de mercado da empresa alcançava os incríveis US$175 bilhões, comparáveis ao valor de mercado atual (sem contar a inflação) de empresas como Cisco, McDonalds, GE e American Express). Estima-se que nos anos que seguiram o pedido de falência mais de 20.000 empregos foram perdidos e que os empregados que possuíam ações da empresa em sua carteira para aposentadoria teriam perdido, coletivamente, mais de US$4 bilhões.

Quando a bolha começou a estourar e as empresas passaram a reduzir seus custos com serviços de telecom, a WorldCom passou a aproveitar-se de expedientes fraudulentos para manter uma imagem positiva e a aparência de crescimento constante. Àquela altura investidores passaram a suspeitar das histórias contadas por Ebbers, especialmente após o recente baque no mercado oriundo do caso Enron.

Em junho de 2002, a SEC iniciava ações judiciais contra a WorldCom, no que chamou de uma “fraude massiva”, onde a WorldCom teria inflado seus lucros antes dos tributos em mais de US$3 bilhões em 2001 e em US$800 milhões no primeiro trimestre de 2002. Ao fazer isso, apresentou-se falsamente como uma empresa lucrativa nesses períodos, em uma tentativa deliberada de ludibriar seus investidores e demais participantes do mercado. Anos depois, com a conclusão das investigações, esse número subiu para incríveis US$11 bilhões.

Aqui há um aspecto claro e recorrente nas fraudes contábeis, que é a pressão por resultados. A WorldCom se aproveitou, historicamente, de certos benefícios, que datam desde os anos 80 quando a empresa foi formada a partir de uma decisão judicial que concluiu que a AT&T, por ser grande demais, deveria ser repartida. Ao fazê-lo, a corte americana determinou que as linhas telefônicas em posse da AT&T deveriam ser alugadas a novas companhias, a preços módicos. Isso permitiu que Ebbers e seus coinvestidores criassem um ambiente de crescimento orgânico da WorldCom na medida em que lhes era possível captar novos clientes a preços igualmente reduzidos.

No entanto, quando a concorrência e o avanço tecnológico começaram a bater à porta e os resultados deixaram de ser consistentes, a perspectiva de perdas de status financeiro e de relevância em relação aos pares pesou, e a contabilidade tornou-se a indústria de resultados que pudessem manter investidores satisfeitos. Relevância, fora o ganho financeiro, é um capítulo à parte. A The Economist em 2012 publicou estudos que tinham como conclusão o fato de que as pessoas estão, de forma geral, dispostas a trapacear e mentir, especialmente em casos os quais não envolvam ganho financeiro, necessariamente, mas que reforcem a crença de que elas sejam mais inteligentes e populares do que realmente são. Há pouco registro de indivíduos que de fato mudaram seu status social a partir de ganhos ilícitos com fraudes, sendo o mais comum um aumento de patrimônio (em muitos casos substancial), mas geralmente sobre uma posição financeira que já era de certa forma confortável.

É o caso de Ebbers, exemplo também da famigerada ganância do mundo dos negócios. Pouco após ser forçado a abandonar o cargo de CEO, em abril de 2002, descobriu-se que Ebbers havia tomado quase meio bilhão de dólares em empréstimos para cobrir operações a descoberto em 2000, que tinham suas ações da WorldCom como garantias. Como resultado, perdeu também sua fortuna e ao ser condenado e preso já ostentava um status de “cidadão (quase) comum”.

Mas como Ebbers e a WorldCom esconderam os quase U$4 bilhões de despesas e transformaram perdas em lucro na demonstração do resultado? Bom, tanto nas normas IFRS quanto US GAAP há grande margem de julgamento no que diz respeito à capitalização de despesas (embora não aprecie os termos, por não serem contábeis, é o que ouvem por aí de CAPEX e OPEX).

A falta de reconhecimento contábil de certas despesas operacionais, mesmo que se espera que configurem investimento que permita a geração de negócios futuros é tema de infindáveis e antigas discussões no ambiente contábil. Em especial entidades do setor tecnológico, cujos investimentos em inovação, tecnologia e novos negócios ditam a habilidade de se obter ganhos futuros e vantagem competitiva, a lucratividade tende a ser claramente afetada na medida em que boa parte destas despesas não atingem os critérios estabelecidos nas normas contábeis para capitalização.

Vejamos a norma IAS 38 (codificada por aqui no CPC 04), que trata de intangíveis. Em que pese a clara necessidade de revisão (o que já está sendo recentemente tratado pelo IASB), há conceitos-chave que envolvem a determinação se um ativo intangível cumpre com os critérios de reconhecimento tais como separabilidade, confiabilidade da mensuração e mesmo a forma na qual benefícios econômicos fluem para uma entidade a partir de direitos existentes.

Se pensarmos mais afundo no que representam os intangíveis, talvez sua manipulação por entidades como a WorldCom venha da preocupação excessiva em sua diferenciação aos demais ativos, tangíveis ou não, o que torna-os distantes das análises contábeis usuais. Já dizia em 1972 o Professor Eliseu Martins, que a simples conceituação de ativos tangíveis e intangíveis, por si só, são insuficientes para uma correta evidenciação do seu valor econômico. Enquanto ativos tangíveis são geralmente avaliados pelos seus valores de entrada, o seu potencial de serviços é afetado por outras variáveis que não podem ser avaliadas apenas à luz do custo histórico. Por exemplo, a variável humana manipulará esse ativo, que nada mais é do que um ativo intangível presente na sinergia gerada pela interação, treinamento, e participação nos objetivos da entidade. Ou seja, um prato cheio para o julgamento daqueles que buscam “brechas” e não o “espírito” das normas.

O reconhecimento destes ativos historicamente traz desafios e polêmicas, dadas as dificuldades associadas à sua identificação, análise do potencial de geração de benefícios econômicos futuros e avaliação da confiabilidade na mensuração de seu custo. Considerando o alto volume de ativos investido em ativos intangíveis, esses desafios têm se potencializado em épocas recentes. Sob o ponto de vista do critério de identificação, parte da definição de um ativo intangível como descrito anteriormente, este é atendido quando (i) o ativo for separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado; ou (ii) resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais.

Porém, em determinados casos, a cultura de governança da entidade está tão prejudicada, que as impropriedades contábeis surgem não da dificuldade de análise e julgamento e sim da normalização da atitude fraudulenta. De acordo com os arquivos de acusação disponíveis, funcionários afirmaram que nos dois anos que precederam a falência eram instruídos a capitalizar despesas óbvias que pudessem auxiliar no atendimento de metas. Um destes funcionários diz ter capitalizado passagens aéreas em viagens de visitas da administração a unidades fabris.

Outro funcionário comentou sobre a pressão sobre as reduzidas das receitas em 2001, o que levou ao CFO, Scott Sullivan a entregar ao Controller à época “números alternativos” que deveriam substituir aquelas reais da contabilidade. Ainda envolvendo receitas, a estratégia incluía cometer “erros” de faturamento, incluindo serviços indesejados às faturas para atingir expectativas de mercado. Em determinado momento, a WorldCom devia à sua parceira comercial Infolink mais de US300 milhões em “erros” de faturamento. Não à toa, à época a WorldCom estava listada entre os 10 piores prestadores de serviço no site especializado “PlanetFeedBack’s, onde a maior parte das reclamações se referia... a erros de cobrança.

Contabilidade e a governança estão indissociavelmente ligadas. Ora, a informação contábil é uma fonte importante de informação a mecanismos de governança (provavelmente a primordial) uma vez que são as fontes primárias de informação verificável para os financiadores, verificáveis inclusive por fontes independentes sobre a performance dos gestores e administradores. Por conseguinte, os principais desenvolvimentos em mecanismos usados no processo de governança buscam garantir que as informações providas pela administração das entidades não estão comprometidas.

Mecanismos de governança em sua maioria advêm dos registros contábeis e da diligência do contador. Controles internos sobre relatórios financeiros, uso de covenants em contratos de dívida, métricas contábeis em processos de diligência para aquisições de outras entidades, funções focadas em conteúdo de relatórios financeiros, como o caso dos Conselhos Fiscais, entre outros, são exemplos explícitos de aspectos de governança baseados em informações oriundas de registros contábeis.

Assim sendo, o caso da WorldCom é um exemplo clássico de como uma cultura manchada pode afetar mesmo áreas e profissionais sujeitos a forte dever ético e de diligência como os contadores. Mas nem todos os exemplos são negativos neste caso. Não obstante foi uma contadora uma das principais “whistleblowers” que trouxe o caso à tona. Cynthia Cooper era vice-presidente do departamento de auditoria interna da WoldCom e na realização dos seus procedimentos começou a se preocupar com a observada utilização de provisões para aumentar receitas (pela reversão destas), ausência de evidências solicitadas para certas transações (incluindo uma capitalização de despesas no montante de US$500 milhões) e até o desligamento de um funcionário que ousou perguntar sobre outras capitalizações.

Contrário às instruções do CFO, Sullivan, Cooper com o apoio de um auditor de sua equipe conduziu uma investigação e contataram diretamente o auditor externo (KPMG) e o Comitê de Auditoria com sua documentação, o que levou ao início da derrocada e publicidade das fraudes perpetradas. Cooper foi eleita uma das “Pessoas do ano” da revista Time em 2002.

A WorldCom eventualmente retornou daquela que for a uma das maiores falências da história norte-americana. Mudou de nome, de logotipo e vendeu os ativos remanescentes para a Verizon. Ebbers cumpriu 13 anos de prisão, dos 25 aos quais foi sentenciado. Liberado por questões médicas, faleceu em 2020 aos 78 anos.

Em entrevista, Christi Murphy relembrou o início do caos e sua demissão, quando estava grávida e com a licença maternidade agendada. Para escapar do clima de velório no escritório juntou-se a uma colega de trabalho em uma cafeteria, mas tão logo retornaram deram de cara com a loja própria no prédio despejando camisas promocionais e outros produtos gratuitamente para quem ali passasse. Em sequência foram chamadas para receberem a notícia da demissão.

Murphy planejava resgatar sua as ações da Companhia em janeiro de 2003 para poder ficar tranquilamente em cada com seu bebê recém-nascido. Esses planos foram feitos em 200, quando a ação valia em torno de US$44. Quando da sua demissão essas ações valiam não mais de 2 centavos de dólar. Precisou aceitar um emprego de salário mínimo em uma emprese de entretenimento local e a vida seguiu diferente de seus planos.