Um dos documentários mais assistidos na plataforma do Netflix recentemente, “The China Hustle” traz detalhes de um esquema fraudulento que se repete há anos envolvendo grandes e pequenas empresas chinesas que buscam listagem nos Estados Unidos. Um dos personagens centrais do documentário em determinado momento comenta como geralmente nos referimos a estas fraudes utilizando termos como “crime de colarinho branco” ou outros termos geralmente mais brandos e até “charmosos” se comparado ao que utilizaríamos para descrever outros crimes que envolvem menor sofisticação. Na realidade, esta atitude criminosa é roubo, pura e simplesmente. O impacto está longe de ser apenas a imagem de um CEO ou CFO algemado e a cobertura midiática de um julgamento envolvendo altos executivos. Envolve perda pessoal, traumas reais e crise de confiança em todo um mercado.
A fraude, seja pela apropriação indébita de ativos ou por reporte financeiro fraudulento possui fatores inerentes às suas características que dificultam sua identificação. Uma fraude pode envolver esquemas sofisticados e cuidadosamente organizados, destinados a ocultá-la, bem como falsificação, omissão deliberada no registro de operações, entre outras. Tais tentativas de ocultação podem ser ainda mais difíceis de se detectar quando associadas a um conluio envolvendo demais partes em uma operação. Essa constatação é presente inclusive nas normas de auditoria, aplicáveis ao auditor independente, que tipicamente é visto pelo mercado como um dos aliados na defesa do interesse do investidor, mesmo não sendo o principal responsável pela identificação de fraude em sua auditoria.
O dinheiro não se divide sem contrapartida. O enriquecimento ilícito de um indivíduo a partir de uma fraude é sempre o reflexo de um prejuízo sentido por terceiros, mesmo que não imediato. Durante o auge do petróleo, principalmente no Estado do Rio de Janeiro (não somente na capital, mas especialmente no norte do Estado, como Macaé, Campos e Rio das Ostras) onde há uma quantidade considerável de Entidades com operações relevantes com a Petrobras, o fluxo de investimento nacional e estrangeiro trazia grande impacto na sociedade. Um passeio pela orla da praia de Cavaleiros em Macaé ou uma conversa rápida com um dos milhares de concursados ou terceirizados prestando serviço para a Petrobras era suficiente para perceber a relevância destas operações para as comunidades locais. Com o advento das operações da Polícia Federal, principalmente a operação Lava-Jato a partir de 2014 e a identificação de fraudes milionárias na Companhia, a economia do Estado do Rio de Janeiro foi impactada como nenhuma outra. Esse impacto, oriundo principalmente da perda de valor de mercado, desinvestimento e venda de ativos, refletiu não só na vida dos criminosos envolvidos, mas na vida da população como um todo, vide queda da renda, desemprego e atividade econômica. No Estado do Rio de Janeiro o desemprego saltou de 5,8% no último trimestre de 2014 para 8,5% no quarto trimestre de 2015. Na medida em que as investigações avançavam os números iam se deteriorando, chegando a 13,4% de desemprego no último trimestre de 2016 e na máxima de 15,6% em junho de 2017, números sempre superiores à média nacional.
É fato que o desemprego é fruto de fatores macroeconômicos mais diversos e não são oriundos somente dos efeitos de uma fraude contábil, mesmo que abrangente. No caso específico da dependência do petróleo na economia fluminense, há demais fatores, como a queda no preço do barril, por exemplo. Entretanto, é difícil ignorar o efeito dos R$4 bilhões de reais já recuperados (dado de dezembro de 2019, ainda assim montantes inferiores ao valor desviado estimado), das refinarias superfaturadas e das vendas de ativos necessárias para fazer caixa na vida do cidadão comum e da comunidade que está intrinsicamente ligada à performance dessa Entidade, seja por vínculo empregatício, investimento, pensão ou pela simples residência em uma área afetada. Porém, como nesse caso, a narrativa do executivo preso, a dramatização em série (vide “O Mecanismo”) e a discussão política são muito mais visíveis e atrativas ao grande público que os milhares de soldadores, petroleiros, administradores e tantos outros desempregados.
Quando da derrocada da Enron, nos Estados Unidos, mais de US$2 bilhões em fundos de pensão de funcionários da Entidade viraram pó. Note que se trata de um país sem previdência do governo, onde os funcionários tipicamente contribuem para suas aposentadorias em planos que envolvem muitas vezes ações de seus empregadores. Indivíduos em vias de se aposentar e com investimentos de uma vida inteira na Entidade perderam a segurança de suas famílias e sua capacidade de sustento quando a ação finalmente passou a valer centavos. Em 28 de novembro de 2001 o valor da ação atingiu US$0,68, pouco mais de um ano após atingir seu ápice em aproximadamente US$90 dólares. Três dias depois a Entidade entrava com pedido de falência e os funcionários eram avisados que teriam 30 minutos para esvaziar suas estações e abandonar o prédio. Na época, pelo menos 15.000 funcionários da Enron possuíam investimentos atrelados às ações da Entidade que foram adquiridas no início do ano a um custo de US$83.
Em maio de 2004, mais de 20.000 funcionários conseguiram recuperar na justiça aproximadamente US$85 milhões dos US$2 bilhões perdidos nos fundos de pensão atrelados (menos de 5% do total perdido, um valor irrisório de aproximadamente US$3 a US$4 mil por funcionário). Outros (poucos) acionistas conseguiram acordos melhores nos anos que se passaram, mas de forma geral não se alterou o foco da mídia nos processos, condenações e prisões dos membros da Administração, em detrimento do principal prejudicado, o invisível “cidadão comum”.
O mercado e os investidores demandam cada vez mais transparência e conformidade nas Entidades, de modo a proteger principalmente os investidores minoritários, aqueles que não participam das decisões rotineiras e do direcionamento das atividades da Entidade. Há outros “cães de guarda” externos os quais também buscam trazer maior segurança aos investidores. Reguladores como a SEC nos Estados Unidos e a CVM no Brasil tem foco especial em buscar segurança para o mercado e realizam atividades de inspeção e fiscalização nesse sentido. O requerimento de auditoria independente é outro fator de extrema importância na medida em que busca aumentar a confiabilidade das demonstrações financeiras, no pressuposto de asseguração, mesmo que não seja esta asseguração efetuada com o intuito específico de se identificar fraude. E mesmo os auditores possuem seus “auditores”. Nos Estados Unidos, por exemplo, o PCAOB, uma Entidade sem fins lucrativos criada em resposta a escândalos de fraude realiza supervisão das auditorias de Entidades públicas. Não há uma fórmula perfeita para se evitar ou identificar fraudes, mas sem dúvida quanto maior o grau de transparência e supervisão, maior o benefício para o mercado de capitais.
Porém, quando a despeito de todas as possíveis salvaguardas, o assim chamado “crime do colarinho branco” ocorre, o mercado como um todo é deflagrado como vítima e os montantes estratosféricos de ganhos ilícitos pelos fraudadores (e consequente perdas dos investidores) são noticiados e é criada uma narrativa genérica de como o investidor sofre perdas no processo. No entanto, o mercado e o investidor não são meros substantivos ou coletivos impessoais. São indivíduos que foram de alguma forma roubados e tiveram perdas reais com o enriquecimento ilícito do fraudador.
Um desses indivíduos é George Maddox, e sua triste história. George foi gerente de uma unidade industrial da Enron, onde trabalhou durante 30 anos. Já próximo de sua aposentadoria e incentivado pela Companhia, atrelou seus investimentos às ações da Enron, aplicando toda sua poupança para a aposentadoria em aproximadamente 14.000 ações, as quais em outubro de 2000 lhe valiam a quantia confortável de US$1,3 milhões. Um ano depois, estas mesmas ações lhe valeriam pouco mais de 9 mil dólares. George e a esposa Phyllis foram obrigados a abandonar sua casa e foram morar em uma casa antiga na fazenda da família. Phyllis aceitou um emprego de professora substituta em sua comunidade e George, à época com 68 anos, voltou a trabalhar, cortando grama e retirando entulho. George recuperou US$26 mil (2% do que outrora teve investido) em processo movido pelas perdas no seu plano de pensão, os quais foram integralmente aplicados no tratamento médico de sua esposa, que faleceu de câncer em 2008.
Em suma, a vítima não é o mercado, a economia ou o investidor. A vítima tem nome, podemos ser eu, você ou nossos entes próximos. A história de George não é dramaticamente diferente da história de milhares de outros indivíduos que tiveram perdas no caso específico da Enron ou de outras Entidades envoltas em circunstâncias semelhantes (WorldCom, Tyco). Um mercado de capitais cada vez mais maduro e seguro requer controles apropriados, supervisão e transparência nos registros e demonstrativos financeiros que suportam a decisão de investimento. Ter sua casa invadida no meio da noite e levados seus bens pessoais ou ser enganado em relação à posição patrimonial e financeira e desempenho das operações nas quais você decide aplicar seu dinheiro são crimes de fato diferentes. Porém ambos os crimes têm exatamente a mesma motivação sob o ponto de vista do criminoso.