Reforma Imposto de Renda - LC 224 e IN 2.306 - C259

Então, vamos lá. Aspectos básicos do lucro presumido esses aspectos básicos. Não tem nada a ver com as alterações já. Propostas ou já implantadas? Pela reforma tributária do imposto de renda? Apuração do lucro presumido é trimestral. Por exemplo, existe uma apuração do período de janeiro a março, janeiro a fevereiro, março, 3 meses. Compõe a primeira apuração do ano, abril, maio e junho, a segunda apuração do ano, julho, agosto, setembro, a terceira apuração do ano, outubro, novembro e dezembro, a quarta apuração do ano, 4 apurações dentro do mesmo exercício, o mesmo ano calendário. O que que se apura? O que que se calcula, então, relacionado ao imposto de renda no lucro presumido? ERPJ mais ACSLL. IRPJ tem OI rpj, chamado de normal, que cuja alíquota é 15%, e o adicional, cuja alíquota é 10%. O adicional ele é aplicável de que forma aplicável? Sobre a presunção cujos valores sejam maiores que 20000 BRL. Ao mês, o 15% é direto sob o valor da presunção e o adicional de 10%. É sobre os valores que ultrapassarem 20000 BRL ao mês, apuração trimestral, 3 meses em cada. Cálculo cada apuração já vamos ver aqui exemplos com base nisso. Csl 9%. Presunção. Que que é a presunção? E quais são as alíquotas previstas? Não vamos ver todas. Vamos ver alguns exemplos, mas. Dependendo da situação, existem alíquotas diferenciadas, mas a fórmula de cálculo etc. Todos os demais pontos são iguais. Comércio e serviços comércio IRPJ é 8% de presunção sobre a receita bruta. CSLL, 12% sobre a receita bruta. Serviços IRPJ 32% sobre a receita bruta ICSLL 32% sobre a receita bruta. Existem outras atividades cujas alíquotas são diferentes? Existem, mas. Para efeito de exemplo, vamos olhar citamos 2 e vamos praticar exemplos com uma das 2. Então, o que que é a presunção? Quer dizer o seguinte, se a empresa tem uma receita bruta de 1000000 de reais, por exemplo, a presunção para se calcular OIRPJ 15% mais Oo adicional de 10% é 8% sobre a receita bruta receita bruta 1000000. A presunção do IRPJ é 80000 BRL se SLL 12%. Sobre a receita bruta, 1000012% 120000 BRL em serviços. 1000000 receita bruta ERPJ, 32% de presunção, 320000 BRL. CSLL 32% sob a receita bruta presunção, 1320000 BRL. Isso quer dizer, na prática, que? Calculada a presunção, aplica-se as alíquotas para encontrar o valor do imposto. De renda, por exemplo, não fizemos aqui IRPJ 15%. A presunção de 80000 lá, vamos ver aqui 80000. 15%. Quanto representa 15%? 10% da 8000 + 5% dá mais 4, são 12000 BRL de rpj devido. O IRPJ, 15% agora. O IRPJ d 10% adicional. Ele é aplicável sob o? Aquilo que ultrapassar 20000 BRL ao mês, nós estamos falando de um trimestre 80000 no trimestre −20 + 20 + 20 − 60. 60000 igual a 20000. 20000 × 10%. Igual 2000 BRL. D. I rpj adicional aqui, então nesse caso, a empresa teria. 12000 de rpj normal do 15% + 2000 do IRPJ adicional, então só para exemplificar receita bruta. Calculam-se a presunção de acordo com os percentuais então previstos na legislação vinculados a cada ramo de atividade. Em cima da presunção, calcula-se OIRPJ. Normal de 15% mais adicional mais a CS ll Ah, csl seria de quanto? 120000 BRL × 9% 120000. Vezes 9% 9 × 2 18 9 × 19 10800. OK, então essa, essa seria essa, acelere, esse seria os valores do IRPJ. De acordo com essa presunção de um 1000000, considerando esses percentuais de presunção, vamos só confirmar. É 10%, daria 12009%, 10 e 800. Espero que esse número esteja correto, assim como esses demais números aqui. Então esta é a base? O básico, os aspectos básicos do lucro presumido. Esses pontos aqui estarão sendo alterados pela reforma tributária. Alguns pontos, sim, aqui, essa, essa presunção básica, esses pontos básicos, eles servem para qualquer tipo de valor apurado em qualquer trimestre. A receita bruta do ano pode ser 1000000 no ano, pode ser 1000000 por mês, 1000000 no trimestre, pode ser 100000000 no ano. A. Os aspectos básicos não propõem nenhuma identificação de forma segregada. Apura-se desta forma, independente de quanto seja a receita bruta no ano, no mesmo e no trimestre. Agora, a reforma tributária, não. Ela está trazendo algumas alterações. Por que? Porque ela está aumentando um pouco a presunção, dependendo de algumas situações. É isso que nós veremos. Após nós vermos um exemplo básico deste ponto aqui. É vinculada a uma receita bruta no ano, et cetera, os cálculos. Vamos refazer isso aqui com um pouco mais.