Exemplos do PIS e COFINS com: alíquota zero, imunidade e não incidência suspensão e isenção
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Mais um item de exemplos, PIS e Cofins tributados a alíquota zero, PIS e Cofins na condição de imunidade e não incidência na condição de suspensão da cobrança do PIS e da Cofins e situações de isenção da cobrança do PIS e da Cofins. Então, vamos lá, essas situações, alíquota zero, imunidade não incidência, suspensão e isenção são situações que precisam. Ser entendidas conhecidas e muito bem aplicados os procedimentos a elas pertinentes, porque tem produto que são tributados pelo PIS e pela Cofins, porém. Alíquota em determinados momentos, ela é zero, que quer dizer isso? Que neste momento ou em qualquer momento, ela é zero. Mas o governo pode muito bem aplicar uma alíquota diferente do zero, dependendo das condições das situações em que isso seja necessário. Então isso são pontos. São situações que envolvem conhecimento e aplicação da legislação tributária. Aplicável ao PIS, e. Imunidade e não incidência, então existem situações em que o governo estabelece que alguns produtos, algumas operações estão imunes ou não estão sujeitos a incidência do PIS e da Cofins. Alguns momentos, algumas situações, alguns produtos podem estar com a cobrança do PIS e da Cofins suspensa. Isso quer dizer o quê? Suspenso por um período suspenso em determinadas condições. E aí? A fora isenção produtos que são isentos, operações que são isentas. Todas essas situações aqui devem ser plenamente conhecidas e sempre serem atualizados. Os conhecimentos sobre estes pontos, porque eles podem ser transitários, ou seja, determinado momento. São alíquota zero, imunidade e por aí afora, mas eventualmente podem ser tributados. Ah, deixou de ser alíquota? Zero alíquota é 1%, por exemplo. Então já aquilo que você não pagava vai ter que pagar. Existem imunidade, imunidade, é constitucional, então é difícil mudar, mas na incidência anão incidência pode ocorrer de em determinado momento aquele produto deixar de não ter a incidência, ele passe a ser tributado normalmente. Suspensão. Por um período por atividade, enfim, de acordo com o critério definidos pelo órgão regulador e isenção. Também pode ser isentos em um momento, em alguns momentos, podem não serem mais isentos 2 exemplos de cada situação. Somente pra que você saiba quanto é importante conhecer essa situações e saber aplicála. Saber onde buscar informações a este respeito, saber como deve ser informadas essas situações nas obrigações acessórias do PIS e da Cofins na EFD contribuições alíquota zero receitas decorrentes da venda de livros receitas decorrentes da venda de adubos ou fertilizantes em algumas situações. Então, quem é do ramo deve conhecer. Imunidades, isenção, exportação de mercadorias e serviços estão imunes do pagamento do PIS e da Cofins. É exatamente, mas precisa-se saber em quais situações? Venda de querosene de aviação OK, também está previsto na legislação, mas será que sempre vai ser assim? Será que sempre foi assim? Será que isso vai mudar? Então, isso precisa ser, consultar, conhecer e saber aplicar quando necessário. A condição de imunidade ou de não incidência, suspensão. Venda de produtos agropecuários em situações específicas não é todo produto agropecuário que pode ter a suspensão da cobrança do piso da Cofins. Também situações específicas e determinadas condições, venda de bens e serviços a empresa autorizada a operar na ZPE. O que mais isenção venda de energia elétrica pela Itaipu binacional, sujeita à isenção, frete e mercadoria transportada entre o país e o exterior pelas. Empresas registradas no REB é o registro de empresas que atuam com frete de mercadoria transportada entre o país e o exterior. Então, vejam que ZPEREB são pontos, então, mais específicos ainda do que nós estamos falando, então são situações que merecem o conhecimento. Merecem ser pesquisados, os detalhes merecem ser dadas. Assim, a maior importância para esses pontos, porque podem determinar condições de ter benefícios fiscais ou não, se bem aplicados benefícios fiscais se não forem bem aplicados. O que Era Para Ser um benefício pode se tornar uma situação diferente, uma situação que às vezes não tão boa para a empresa. OK? Então isso são pontos. Essenciais além de todos aqueles que nós falamos até agora nesse curso, esses pontos também merecem bastante atenção. Enfim, todos os pontos vistos falados fazem parte do contexto e da aplicação do PIS e da Cofins. De acordo com as normas atualmente vigentes. Então, para que você tenha condições de entender os processos relacionados a esses 2 tributos a essas 2 contribuições sociais, PIS e Cofins, esse curso teve ou tem como objetivo? Mostrar a sistemática, o que deve ser conhecido em pontos básicos e, obviamente, partindo desses pontos básicos, você deve se aperfeiçoar. Você deve passar a gostar de trabalhar com as questões fiscais e por isso você deve cada vez mais evoluir na condição de um tributarista, de um contribuinte dessas contribuições, de modo que você faça, você desenvolva as atividades de acordo com a legislação e assim possa atender de forma coerente e assertiva todos os. Pontos relacionados a essas 2 contribuições a esses 2 tributos na condição de contribuições. Então, o objetivo desse curso com esses detalhes nós mostrando, estamos botando agora e todos os pontos que nós já vimos. Tem essa intenção, esse objetivo, tornar você alguém com um pouco mais de conhecimento e partir daqui se desenvolver ainda mais. Muito obrigado.