Conceito de tributo

Transcrição

Muito bem, qual é o nosso primeiro conceito dentro desse curso sobre PIS e Cofins? Nosso primeiro conceito é tributo o que é um tributo? Apesar de eu saber que PIS e Cofins são 2 tributos. Na essência, eu preciso saber qual é o conceito de tributo. De acordo com OCTNO, código tributário nacional. De acordo com OCTN. Tributo é toda prestação, PE. PE. Pecuniária? Compulsória. Em moeda? Ou cujo valor nela se possa exprimir que não constitua sanção. Sanção de ato ilícito instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Nós destacamos algumas palavras-chave daqui, efetuamos a. A completamos. A definição de tributo para que você possa assim gravar o que é ou qual é o conceito de tributo. De acordo com OCTN, é toda a prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua uma sanção de um ato ilícito, deve ser instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa. Plenamente vinculada? Então, pessoal, esse conceito, ele está inserido diretamente nos tributos que nós vamos tratar desse curso, que são o PIS e a Cofins, OK? Então é necessário. É importante que você tenha em mente o que é tributo de acordo com OCTM.