SPPJ na Resolução BCB 309

Vamos falar um pouquinho sobre as peculiaridades de somente pagamento de principal e juros, né? Como é que a gente define que um instrumento é STPJ? Então, além do que a gente já falou nesse curso, vamos falar sobre as questões da. Resolução 309 de 2023, primeira coisa o artigo segundo no seu parágrafo, segundo ele diz o seguinte, que ao determinar se um ativo é somente pagamento de principal e juros, deve ser considerada a moeda estrangeira no caso de transação denominada ou que requeira liquidação em moeda diferente da moeda nacional. Bom, então estamos trabalhando com reais nossa moeda nacional. Moeda funcional, aqui é o real, então surgiu uma transação em moeda estrangeira denominada em. Dólar, por exemplo, ou indexada nesta outra moeda, então isso deve ser considerado para a gente determinar se esse ativo é somente. É pagamento de principal ou juros ou não tá? Mas parágrafo sexto diz o seguinte, que se eu tiver um ativo financeiro que tenha uma cláusula de variação cambial, ele pode ser considerado só pagamento de principal e juros em uma situação se. Esse ativo financeiro ele está vinculado a um passivo financeiro. Os 2 estão na mesma moeda estrangeira. Tá? E os fluxos de caixa do passivo? Eles também são somente pagamento de principal juros na moeda que ele tá denominado. Então essa é uma situação em que? Um ativo em moeda estrangeira pode ser considerado só pagamento de principal e juros, então a moeda deve ser considerada no teste. STPJE não devem ser consideradas características de fluxo de caixa, que é possuem efeito nulo ou pouco significativo. Tá? Então, se eu tiver uma alguma clausula em um contrato ali, por exemplo, uma opção que modifica um. A dor de inflação para um outro indexador de inflação, por exemplo, você tem um instrumento que é remunerado é por IPCA mais taxa e aí ele vira um IGPM mais taxa. Ele é um eu estou. Estou dando um exemplo aqui, mas obviamente que é preciso definir o que que é pouco significativo, porque a gente sabe que tem alguns anos, especialmente anos de inflação maior ou anos que tem algum evento. Específico, né? Que os indicadores de inflação eles podem? Está bastante divergentes, né? Dependendo da da metodologia, do que que eles captam um indicador de inflação, ele pode estar. É diferente, tá, mas OOOO exemplo aqui ele não está encerrando o assunto, é só pra gente tentar colocar na prática esse esse item, né? Então alguma coisa que A Entidade, a instituição que está tomando essa decisão aí de se um ativo somente pagamento de principal. E juros ou não? Então, ela que deve considerar aí essa essa materialidade, então não devem ser considerados. Quando tem um evento aí que tem efeito nulo ou pouco significativo e quando depende de evento raro, anormal ou improvável. O exemplo aqui que eu coloquei um instrumento que tem uma opção embutida e esse instrumento só é exercível em caso de uma catastrofe natural improvável. Tá, por exemplo, eu tenho um instrumento, um instrumento financeiro que diz que se tiver um furacão ele vai ser liquidado antecipadamente ou vai modificar ali um indexador, uma taxa de juros, alguma coisa desse tipo. Eu coloquei ali um evento natural dentro desse instrumento financeiro, mas é altamente improvável que aconteça esse evento natural. Então a gente. Desconsidera também, ao fazer o teste sppj bom, aí tem mais algumas coisas interessantes, né? Oo artigo, segundo parágrafo quarto fala de ar, ativos sem juros. Então, um ativo sem juros, desde que não exista algum outro componente que gere volatilidade nos fluxos de caixa contratuais, né? Ou exposição a riscos inconsistentes, com arranjo normal de empréstimos, um ativo sem juros pode ser considerado SPPJ tipo um recebível de uma empresa um recebível. Ele pode ser um recebível sem juros. E ainda assim a gente considera ele SPPJ, tá? Se ele não tem esses componentes exóticos, mais ou menos a mesma interpretação aqui pra quando a gente tem um ativo indexado a uma taxa de juros que é menor do que a taxa de mercado, então primeiro exemplo era sem juros. O parágrafo quinto fala de taxa de juros, mas ela é menor que a taxa de mercado. A gente vai considerar então que essa taxa de juros abaixo do mercado que ela é. Uma estimativa adequada do valor do dinheiro no tempo, se ela estabelece uma contraprestação consistente com a passagem do dinheiro no tempo e de novo, se ela não traz volatilidade ou exposição a riscos inconsistentes com um arranjo de empréstimo. Muito bem. Continuando aqui o artigo terceiro e eu acho que essa é a parte que a gente estava esperando mais, né? Que Oo banco central se manifestasse é o artigo. Terceiro fala que taxa de juros alavancadas não são consistentes com um acordo de empréstimo básico, então uma taxa de juros alavancada não seria SP, PJ muito bem, agora vamos para o parágrafo primeiro que diz o que que é uma taxa alavancada? Taxa alavancada é aquela que aumenta substancialmente a oscilação dos fluxos de caixa de um instrumento. O meu exemplo aqui foi 11, operação remunerada a 150% do CDI, tá bom? OCDI que a gente chama aqui de CDI ou taxa DI, ele é um indexador, né? Ele é um indexador, ele é pós-fixado. Se eu indexar algo ao CDI, ele é pós-fixado. Se. Eu indexar a 100. 50 130 200% do do CDI eu estou alavancando essa taxa porque ele está colocando uma inclinação, ele vai não vai variar só OCDI. Quer dizer, se OCDI variar um ponto percentual para cima, se ele está alavancado essa variação vai ser mais do que um ponto percentual para cima, tá? Por isso existe essa essa preocupação da norma, porém, o parágrafo segundo diz o seguinte. Que é a grande preocupação das instituições, era sobre, poxa, será que é? É, eu vou ter que classificar todas as minhas operações de crédito, que são a 100 e poucos por cento do CDI, 200% do CDI, tudo que for percentual do CDI eu deveria é tratar como se fosse não SPPJ. Então, para a operação de crédito e similares, se no momento da operação essa taxa alavancada não for. É significativamente superior à taxa de mercado. A gente vai considerar SPPJ vamos voltar no exemplo anterior que eu falei sobre 150% do CDI, se 150% do CDI é equivalente a uma taxa prefixada, né? Um empréstimo Prefixado seria equivalente ao 150% do CDIA gente vai considerar esse 150% do CDI como SPPJ também? Então não é só, é porque a taxa é alavancada, que a gente vai considerar não SPPJ, tá? Tem essa questão aí. Se for operação de crédito, se essa taxa alavancada não for significativamente superior, a taxa de mercado a gente pode considerar SPPJ também. Bom, vamos falar sobre o fluxo fluxo de caixa associados ao recebimento de ativos subjacentes. Por exemplo, eu tenho o título que está lastreado e irrecebíveis do agronegócio ou eu tenho um título que está lastreado e recebíveis imobiliários, tá? São 2 ativos, né? Eu tenho o ativo que eu estou avaliando e tenho o ativo subjacente, então o ativo subjacente são recebíveis do agronegócio, recebíveis imobiliários, no meu exemplo e o ativo é um certificado que está pagando. Os recebíveis lastreados, lastreados, né desse. Lastreados a esse ativo subjacente legal. Bom, como é que eu vou definir se isso é STPJ ou não? Primeira coisa, eu vou olhar para o ativo para esse ativo que eu estou avaliando para saber se os fluxos de caixa dele são consistentes, se os fluxos de caixa dele são SPPJ, aí eu vou descer um nível. Vou olhar para o ativo subjacente, os fluxos de caixa do ativo subjacente também são SPPJ, que tem essas 2 condições. Os 2 têm que ser SPPJ para eu considerar que esse ativo que ele é sppj tá além disso. O risco de crédito do ativo ele tem que ser menor ou igual a deste ativo subjacente. Beleza, bom, vamos aqui para mais um item é o último desta etapa aqui que nós estamos falando de SBPJ tá? Então são ativos pós fixados ou mudanças em prazos ou fluxos de caixa previstos. Eu juntei aqui os parágrafos quinto e sexto. Que falam de ativos pós-fixados e de mudanças em prazos ou mudanças em fluxo de caixa. Vistos para esses 2 é é artigos para a gente determinar se um ativo é SPPJ ou não. A gente deve observar no momento de reconhecimento inicial como que é esse ativo e projetar mudanças nesse ativo. Por exemplo, se é um ativo pós-fixado, as prováveis mudanças nesse indexador pós-fixado para a gente saber se essas mudanças descaracterizam. Oo fato dele ser dele ser só pagamento de principal e juros e a mesma coisa em relação a essas mudanças de prazos EE fluxos de caixa altamente previstos. Tá? Então o artigo 5 diz que a gente deve. Projetar cenários de modificação do elemento de valor do dinheiro no tempo o artigo sexto diz que a gente deve considerar o efeito de variações nos prazos ou eventos contingentes e aí os 2 dizem o seguinte, que a gente deve comparar esse cenários com modificação e um cenário sem modificação para avaliar se o efeito dessa. Dessas mudanças é significativo. Se tiver uma mudança significativa por conta de mudança no prazo, no fluxo de caixa previsto, né, ou na no, nas variações de um de um pós fixado. Se tiver mudança significativa, a gente considera que não é só pagamento de principal e juros. Se a mudança for pouco significativa, a gente considera que é somente pagamento de principal e juros. Tá? Então essa análise deve ser feita no reconhecimento inicial, né? Uma análise feita no reconhecimento inicial pra gente definir se um ativo é somente pagamento de principal e juros. Tá? Então a gente deve pensar, é nesse ativo Como Ele É e depois, se tiver essas mudanças, Ah, se eu tiver uma mudança no prazo, se eu tiver mudança nos fluxos de caixa previstos, se eu tiver alguma algum evento. Contingente. Se todas essas coisas acontecerem ainda assim, OOO ativo, continua. É sendo consistente com o acordo básico de empréstimos. Ele continua sendo só pagamento de principal juros. É essa é a. A ideia do teste SPPJE é o que complementou a resolução 309.