Performance do CPC 00 (R2) - Conceptual Framework

E aí falando sobre performance, performance para simplificar, é o que nós chamamos de desempenho, ou seja, está associado com ADREA demonstração do resultado do exercício. Quais são os componentes? Receitas e despesas, isso aí. E aí, o que que o pronunciamento vai dizer do conceito de receita e do conceito de despesa? Vamos dar uma olhadinha lá no nosso slide receita o pronunciamento vai dizer o seguinte, que é todo o aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento do ativo, ou ainda diminuição de passivos. Que resultam em aumentos no patrimônio líquido e que não estejam relacionados com a contribuição de detentor dos instrumentos patrimoniais. E aí, pra fins de demonstrar, eu vou trazer aqui pra lousa só pra gente conseguir visualizar como que funciona essa associação da receita para o aumento do ativo, né? Ou diminuição do do passivo. Então vamos supor que a empresa, ela teve uma venda, uma venda de produtos e que essa venda Ela Foi à vista. Pensando que a contabilidade, ela tem a máxima de partidas dobradas, então você tem crédito da receita, né? E o débito que seria o dinheiro entrando em bancos, que é o que eu vou demonstrar aqui em razoantes tá? Então aqui na nossa lousa, então a gente tem aqui uma receita para ver aqui como receita, receita de vendas, por exemplo, tá de 1000 BRL. E foi uma venda à vista, então a contrapartida é aqui, banco, banco, caixa, né? Como você achar melhor de 1000 BRL? E aí eu posso ter um aumento, que é o que exatamente? O pronunciamento está dizendo, um aumento de ativo, então, se eu tiver, por exemplo, mais uma receita de 500, por exemplo. A contrapartida vai ser aumentando esse ativo se ele for à vista. Se entrou o dinheiro no banco ou se não entrou dinheiro no banco, houve um conta para receber, colocar aqui CR de contas a receber para simplificar de 500. Então eu tenho aqui uma situação em que houve a receita com aumento do ativo OKE aí o pronunciamento, ele também vai dizer da questão de ter uma diminuição do passivo. Como que pode acontecer? Imagina que eu tenho aqui uma obrigação presente que a gente já viu? O conceito de passivo, vamos chamar de fornecedores. Fornecedores de 500 de 1500. Só para ficar diferente do exemplo anterior, de 1500, que está aqui para ser pago em algum momento, daqui a 3 meses. Enfim, é um valor que estar aqui é no meu passivo. O que é que Oo pronunciamento está dizendo? É receitas, aumentos dos benefícios económico durante o período contábil, sobre a forma de entrada de recursos ou de aumento de ativos ou de diminuição de passivos. Então esse. Silvio, aqui ele pode ser. Vamos usar o termo perdoado, né? O fornecedor, ele pode ter acordado com o. Com A Entidade dizer, olha, você não vai me pagar mais. Essa dívida prescreveu. Enfim, passou-se o exercício, né? Então eu vou baixar aqui esse passivo. Vou usar até uma outra cor aqui, vou baixar esse passivo, então eu fiz do débito do passivo, eliminando com o crédito na receita 1500. Não é que é a contrapartida, então eu posso ter essa situação, por isso que o pronunciamento ele coloca também que AA receita também pode ser originada decorrente de diminuição de passivos, OK? Por despesas o pronunciamento vai dizer que são decréscimo do benefícios económicos durante o período contábil, sob a forma de saída de recursos ou redução de ativos ou Assunção de de passivos que resultam em decretos do património do património líquido e que não esteja relacionados com as atribuições ao detentor dos instrumentos patrimoniais. Então, vamos supor que a empresa ela tem? É valores a pagar, funcionários, salários a pagar, proventos no geral a funcionários. Então eu vou ter um momento do registro da despesa, então eu tenho despesas a conta, né? Pra fazer o registro do débito 1000 BRL, por exemplo, que eu tenho salários a pagar. Então eu constituo um passivo por salários a pagar. Salários a pagar. 1000 BRL aqui só pra gente demonstrar de forma um razone como que a gente visualiza esse conceito que o pronunciamento está dizendo também. E aí? Por outro lado, sobre essa questão que o pronunciamento diz da redução de ativos, então eu posso ter, por exemplo, um valor a receber. Eu espero receber. 2000 BRL. Referente a uma venda a prazo, alguma coisa assim no tipo e por alguma razão, eu não vou receber esse valor, né? Seja por inadimplência, enfim, por alguma razão, então eu vou diminuir esse ativo. Como que eu vou diminuir esse artigo? Usar aqui uma outra cor, então eu vou encerrar esse ativo, então eu estou diminuindo. Ele está deixando de existir, né? Com a contrapartida que? Na despesa? 2000 BRL. Então eu tenho o débito e eu tenho o crédito, então são situações que a gente pode vir a ter o surgimento de uma despesa, então só para fins de ilustrarmos aqui. E aí, o que que é interessante que, falando um pouco mais sobre as as receitas, as receitas, elas surgem no decorrer das atividades usuais da empresa, ou seja, daquilo que é efetivamente a operação da empresa? Como eu falei anteriormente, a hora que a gente estava trazendo aqui para a lusa sobre OOA demonstração de receita, eu comentei de ser uma receita de venda, pode ser uma receita de prestação de serviço, ou seja, está efetivamente associado com a atividade usual da daquela entidade, a empresa. Ela pode ter também ganhos, não é que representam outros tipos de receita, só que não são receitas associadas com atividades da empresa. Então ela pode ter, por exemplo, um ganho decorrente de um rendimento, é de um juros, né? De uma aplicação financeira, por exemplo. Então é isso que nós chamamos de ganhos, mas num conjunto, tudo isso é considerado como receita. O que é diferente considerar é que o ganho, pronunciamento, ele, ele. Ele destaca que é preciso deixar separado lá na demonstração. Então, normalmente, quando você pega uma DRE, uma demonstração do resultado. É, e eu vou pedir para você parar esse vídeo em algum momento e lá no site da b 3 baixar alguma demonstração de alguma empresa que você escolher. Olha DREE, aí você vai visualizar que ganhos eles estão numa linha destacada lá da DRE, porque porque é uma exigência que o pronunciamento ele, ele, ele destaca justamente para que o usuário da informação contábil ele consiga visualizar o que que é receita efetiva da operação e o que que é receita, que é considerado ganho, que não está associado com a operação e. É também é interessante destacar que, em regra geral, os ganhos eles são reportados líquido das despesas. Então, o senhor tem, por exemplo, mais ganham do que perda. Que é um outro nome que a gente chama para despesa de variação cambial, a gente coloca o líquido do ganho se fosse o contrário, perda, então eu colocaria o líquido da perda, né? Por ser maior, o que que é importante também a gente considerar quando a gente fala de receita, tem 111 pronunciamento, uma norma específica para falar de receitas que eu não vou entrar aqui no detalhe agora, mas que é importante estar considerando que quando a gente. Fala de receita e despesa no geral, no início do curso a gente falou sobre a crua, lembram? Regime de competência? Pois é, então quando a gente fala é de receita, ela vai ser registrada quando efetivamente? Acontecer aquele fato. Ou seja, a empresa, ela vendeu, não importa se ela vendeu à vista ou a prazo, se ela vai receber daqui a 1 mês, uma semana, um ano, mas ela vendeu hoje. A gente considera o dia de hoje como o fato gerador para reconhecimento dessa receita, a mesma coisa, associando a despesa, tá, mas a gente vai dar aqui mais ênfase para a receita, o que é que eu estou trazendo esse ponto? Porque nesse normativo de receita? Tem a questão de analisar se efetivamente foi cumprido a obrigação de desempenho, ou seja. A empresa, ela efetivamente fez a venda, ela entregou o produto. Vou falar de produto só para simplificar, porque poderia também falar de serviço, tá? Mas fica mais fácil a gente falar de produto. Por quê? Porque tem 11 ativo, né? Tem um bem em que o comprador, a outra parte, ela tem aí o controle para do lado dela, ser considerado como ativa, certo? Então é preciso avaliar se a empresa realizou a venda naquele período naquela competência e entregou. O produto à à pessoa que fez à empresa que fez aquela compra, né? Ou seja, o produto que foi vendido está agora de Posse de controle do comprador. Isso é preciso estar avaliando, não apenas vendeu e fazer o registo do contábil, tá? Isso é extremamente importante, tem um pronunciamento contábil específico que aborda essa questão de quando efetivamente reconhecer a receita aqui no nosso curso. Como a gente está trazendo a questão dos CPC 00, a gente está trazendo as premissas. Do tema a receita e despesa como um todo tá, mas é importante considerar que o tratamento de receita tem um pronunciamento específico. OKE aí no próximo slide, a gente colocou um caso para analisar que que eu vou pedir, eu vou pedir para você fazer uma pausa, analisar esse caso e aí voltar alguns minutinhos depois para ver se a sua resposta está. A aderente com aquilo que a gente vai abordar agora, OK? Então, caso é o seguinte. Há entregas de uma mercadoria. Foi retardada a pedido do comprador, então a empresa, ela fez uma venda de um produto de uma mercadoria e aí o comprador fez uma ligação e falou assim, olha, é ao invés de você me entregar hoje, amanhã. Me entrega daqui a uma semana por questão de logística, enfim, por alguma necessidade de o comprador, né? Porém, este já detém a propriedade do bem e aceita a fatura emitida contra ele. O vendedor pode reconhecer a receita de venda, dá uma pausa. E aí, como que foi a sua resposta? Vamos ver o que que a gente considerou. A gente considera o seguinte, que é a receita, ela pode ser reconhecida quando o comprador passa a deter a propriedade dessa mercadoria, desde que seja provável que A Entrega seja realizada, né? E que o item ele esteja no estoque do vendedor identificado separado, prontinho lá para entregar. Então é Oo. O vendedor, perdão, desculpa, então o comprador. Ele ligou para a empresa e falou assim, olha, é a mercadoria que eu comprei, é você me entrega daqui a uma semana. Por alguma razão, o que que o comprador, ele precisa fazer para reconhecer a receita? Ele vai lá no estoque, aquele bem, aquela mercadoria, ela vai está lá, ela tem que estar lá, faz uma identificação, deixa lá separado, deixa lá identificado. Organizado para que efetivamente ele entregue. Aquela mercadoria para o comprador, e aí ele atendendo a esses requisitos, aí sim ele pode estar reconhecendo a receita, tá? Então ele precisa checar se efetivamente aquela mercadoria vai estar lá no estoque. Ele não pode pegar aquela mercadoria só porque o comprador falou para entregar daqui a uma semana e de repente vender aquela mercadoria para outra pessoa, para depois colocar ali no lugar. Então isso precisa tomar cuidado. É adequado que para ele reconhecer essa receita, a mercadoria esteja efetivamente lá no ambiente e que seja efetivamente provável que vá realizar aí essa entrega, aí sim, faz o reconhecimento. E aí tem um outro caso. Uma empresa, ela vende seus produtos pelo correio com o pagamento contra A Entrega, então ela vende pelos Correios, né? E aí, ao ao passo que há o pagamento efetivamente há A Entrega. Tem aí essa condição. Quando essa receita deve ser reconhecida novamente? Eu vou pedir para você fazer uma pausa e aí voltar para ver se a gente está alinhado com relação às nossas respostas? Pode ser? Então a empresa vendedora, ela vai reconhecer essa receita quando A Entrega for concluída, ou seja, quando o bem efetivamente passar para as mãos do do comprador e for efetivamente recebido ali o caixa pelo vendedor, né? Aí essa condição em atendendo ambas as condições, aí sim, efetivamente faz o reconhecimento da receita e aí vou falar em reconhecimento de receita como? OCPC, 00. Ele vai tratar de uma forma abrangente, né? Não vai entrar em todos os detalhes da norma específica, é de reconhecimento de receita. Ele vai falar o seguinte, que a receita, ela vai ser reconhecida quando resultar em aumento em benefícios econômicos futuros. Relacionados com o aumento do ativo ou a diminuição do passivo, e que também o valor ele seja mensurado. Aí com com confiabilidade, né? Então tem aí essa questão de que também precisa é verificar se é possível confiar no valor, se é possível a empresa identificar aquele valor de receita, e aí está realizando efetivamente o reconhecimento e por despesas, assim como as receitas, o pronunciamento, ele vai dizer que as despesas elas ocorrem. No curso das atividades usuais da empresa. Por que que isso é importante? Porque a empresa? Ela também pode incorrer em perdas. Então o pronunciamento ele faz essa separação, as perdas elas não estão diretamente associadas com as operações usuais da entidade, por isso que o pronunciamento ele pede para que as perdas, assim como os ganhos, eles estejam numa linha distinta. Lá na demonstração do resultado do exercício. Tá? Então é. Tem aí essa distinção que no conjunto como um todo. A gente fala é considera tudo como despesas, mas tem aquilo que está relacionado diretamente com a operação, como salários, né? Salários a pagar é como depreciação, por exemplo, né? Relacionado ali com a operação como perdas relacionados com aplicações que a empresa pode vir a ter ali num determinado momento. Então isso. Tem a definição como perda e fica separado numa linha específica da ADRE. OKEO reconhecimento da despesa também deve ser verificado a questão de que o valor ele é verificado de forma confiável e que vai, efetivamente haver um decréscimo nos benefícios econômicos futuros da empresa. Tá? Para daí a gente fazer aí o reconhecimento da despesa OKE. Por fim, o pronunciamento ele traz aí de forma genérica, é a questão dos conceitos de capital e de manutenção de capital. Então me traz eu a definição de que capital é sinônimo de ativos líquidos ou patrimônios líquidos e que está relacionado com a capacidade produtiva da entidade, né? Cotomando como exemplo a situação das unidades de produção diária, tá? Nós terminamos o nosso curso e agora a gente vai fazer alguns exercícios que a gente colocou aí no material de vocês, tá? Alguns exercícios a gente vai refazer juntos, a gente vai resolver agora e outros a gente vai deixar o material e tem as respostas.