O que é Lavagem de Dinheiro?

Vamos iniciar o nosso curso falando sobre lavagem de dinheiro, mas antes da definição, um pouquinho de contexto, eu? Primeiramente, a lavagem de dinheiro é um desafio global para as ações financeiras, para os bancos, que são responsáveis pelo trânsito de recursos financeiros entre pessoas, entre as empresas, entre os diversos órgãos. Mas também é o desafio para os reguladores. Reguladores são os governos dos países onde os seus órgãos definem a regulamentação, a lei que precisa ser seguida, as normas, as diretrizes. É que os bancos e todas aquelas pessoas físicas e jurídicas que vão depositar, sacar, aplicar os seus recursos em um determinado banco, então o desafio é muito grande. Por quê? Porque a lavagem de dinheiro ela não acontece somente num determinado país. É, ela passa a Fronteira e principalmente ações globais, né? Tem muita dificuldade com relação a. Evitar a lavagem de dinheiro é. Então é um processo sempre de camuflagem de fundos ilícitos, né? Aquilo que não é lícito, aquilo que não é legal dentro das regras, né? Então. É fora, é, é. É irregular, né? Fundos que não são oriundos de atividades. Rotineiras de atividades oficiais vão ser classificados como fundos ilícitos. E aí a lavagem de dinheiro vai acontecer. É quando existe essa camuflagem. Então por isso que os bancos têm uma preocupação muito grande com isso. E a lavagem de dinheiro? Ela é uma excelente forma para sustentar o crime organizado. É é através daí que as os diversos organismos aqui, os criminosos. Conseguem recursos para fazer as suas atividades, né? Também ilícitas. E, claro, vai ter um impacto no sistema financeiro, né? Impacta. Por quê? Porque o recurso quando é lícito. Ele vai estar ali, né? Oficialmente registrado num banco, é com a pessoa que depositou, a pessoa que sacou, né? Com o volume envolvido, né? E dependendo da situação da operação. Vai ter a cobrança de impostos é que é a forma de arrecadação do governo. E quando tudo isso, né, acontece? Por fora, né? Fora desses mecanismos oficiais, é. O sistema financeiro está sendo prejudicado. Não tem a cobrança de impostos, por exemplo, é. E aí fica fácil para o crime organizado trabalhar esses recursos tão importante? É. A gente começar falando desse contexto, mas aí a gente precisa então entrar na definição de lavagem de dinheiro. É então pela definição, lavagem de dinheiro é o processo pelo qual os criminosos. Camuflam AO dinheiro os recursos, os fundos, né? Camuflam a sua origem através de atividades ilícitas, então eles são decorrentes de atividades ilícitas. E a ideia é deixar lhe parecer como legítimo, né? Então, o fundo, por exemplo, o dinheiro veio de um tráfico de drogas, por exemplo, e através de movimentações, parte em banco, parte em dólar. Aquisição de imóvel, quando vende o imóvel, é ele pode parecer legítimo. É a pessoa física ali que está participando dessa atividade de lavagem de dinheiro. Vai dizer que ele é legítimo, oriundo da venda de um imóvel, mas por trás a origem. Dele, né, foi o tráfico de drogas, por exemplo. Bens e recursos ilícitos não é que que são são aqueles oriundos de ações criminosas. Quais ações as mais comuns? Tráfico de drogas, né? Muito comum. Tráfico de armas, tráfico de órgãos do corpo humano? É. Às vezes a gente pensa que está muito distante disso. Mas existe esse tipo de tráfico, inclusive no Brasil. Lixo tóxico, né? O tráfico de lixo tóxico etc, né? Situações de roubo, roubo AA lojas a empresas, roubos pela internet. Recetação corrupção, né? Que é um problema muito grave no Brasil, em diversos outros países. Então tudo isso é, são situações que caracterizam bem recursos ilícitos. É e aí? Vai estar claro que é. Vão buscar lavagem de dinheiro para deixar esses recursos ilícitos como legítimos. Então essa é a definição principal de lavagem de dinheiro. Vamos entender um pouco mais sobre lavagem de dinheiro e a gente vai ver que existem técnicas diversas, técnicas variadas de se fazer uma lavagem de dinheiro. Por exemplo, a Constituição de empresas de fachada é a empresa. Ela não. Não tem atividades ali oficiais, né? É uma empresa só no papel ou ela até pode existir, mas ela não vende, compra e vende um produto em si ou presta um serviço. Por por trás delas, né, está a movimentação do dinheiro que está sendo lavado. Investimentos imobiliários. É muito comum a aquisição de imóveis. Por que é? Porque são valores elevados. É. E aí? Vender um imóvel por 1000000 de reais significa que ele está lavando, né? 1000000 de reais e caracterizando ele como 11 possível dinheiro lícito, né? Ou. Regular é apostas, né? Muitas empresas de apostas por trás, não é? Tem situações de lavagem de dinheiro e mais recente uso de criptomoedas é pelo fato de não ter uma marcação ali no dinheiro. Não é como a gente tem, não é no dinheiro eletrônico dos bancos, nas cédulas de papel, não é criptomoedas. Às vezes é muito difícil é identificar os donos, né? E até com relação à movimentação que é realizada. A gente vai ver um pouco mais dessas situações. Nas próximas aulas. Impacto econômico e social, que são as consequências da lavagem de dinheiro. Então, como a gente vem falando, a lavagem de dinheiro, ela afeta sim a economia, mas de uma forma negativa, né? Nós esperamos, né? O governo espera o governo de cada país que todo o negócio, toda negociação, toda a transação financeira. Passe formalmente pela pela economia, né? Que sejam emitidas notas fiscais, que sejam recolhidos impostos, né? Mas não é isso que acontece nas atividades de lavagem de dinheiro. Então ela vai facilitar o crime organizado por tudo isso, né? Existe uma distorsão dos mercados, porque volume grande de dinheiro movimentando aqui, comprando ativos, vendendo ativos, pode distorcer os preços e pode criar inflação, por exemplo, no preço de propriedades, se numa determinada região tem. Muitas atividades de lavagem de dinheiro pode inflacionar o preço, né? E aí prejudicar a economia? Iá porque é uma pessoa que gostaria de comprar uma casa, uma residência naquele local, né? Agora, está sofrendo com a inflação que foi gerada pelos criminosos, lavando dinheiro naquela região. E vai gerar um prejuízo também a integridade das ações financeiras, os bancos. A gente vai ver muito disso nas próximas aulas. Eles são responsáveis ou corresponsáveis? Pelo fluxo de recursos que passa por eles, eles precisam identificar as pessoas. Quem coloca o dinheiro no banco, quem retira o dinheiro do banco, tudo isso é responsabilidade. E quando existe um caso de lavagem de dinheiro, o banco é sim. Penalizado e corresponsabilizado por isso, né? Então vai trazer prejuízo de imagem pra para o banco, como já aconteceu em alguns casos e veremos alguns cases. Desafios regulatórios o combate à lavagem de dinheiro é muito complexo, né? Essa atividade de combater, de evitar a lavagem de dinheiro, né? Não é fácil em função das diversas atividades e formas que se tem de lavar dinheiro. É então enfrentar a lavagem de dinheiro exige diversas medidas que os bancos, que os governos, né? Os reguladores. Precisam tomar, claro, uma cooperação Internacional entre os países. Uma lavagem de dinheiro pode começar no Brasil através de corrupção, passar pelo Paraguai, depois chegar até os Estados Unidos, ir lá, ser comprado algumas residências com dólar dinheiro físico, né? E aí, aparentemente a residência é regular. Tudo certo, né? Com a devida documentação. Mas a origem do dinheiro foi uma corrupção originada no Brasil. Então, vejam pelo exemplo que a cooperação entre os países é muito importante. É para evitar lavagem de dinheiro. As leis e as regulamentações têm que ser cumpridas. A gente vê uma evolução muito grande nos últimos anos nas regulamentações tanto fora do Brasil como aqui no nosso país. Onde as leis são mais claras, as regulamentações são mais abrangentes para evitar esse tipo de situação e grandes desafios, principalmente. Como a gente comentou, para os bancos globais, é mais fácil para um criminoso utilizar um banco que tenha agências, que tem escritório em outros países e fazer a transferência de um país para o outro dentro do mesmo banco. É uma vez que o recurso entrou dentro do banco, ele pode buscar isso, então? As inções globais sofrem muito com situações de lavagem de dinheiro e já aconteceram alguns casos. Que a gente vai ilustrar. E outro tema importantíssimo e relacionado à lavagem de dinheiro é o financiamento ao terrorismo. Ele envolve a alocação de recursos. Para apoiar as atividades criminosas, principalmente as atividades terroristas, então é o uso de recurso, uso de dinheiro. Para financiar essas atividades, os fundos utilizados para isso, vejam só, podem ser fundos de origem legitima até. Aí vai dificultar ainda mais a identificação e o rastreamento, porque ele é legítimo, né? Ele vem de uma atividade que é regular, uma atividade legítima, mas o uso dele é para financiar uma atividade criminosa. Terrorista, né? Então? Tem uma dificuldade natural aqui para identificar. Principais aspectos do financiamento ao terrorismo como a gente falou, o primeiro é a complexidade de monitorar, de rastrear esses fundos, né? A origem desses fundos, que requer uma análise detalhada por parte, principalmente dos bancos, né, que recebem diversos depósitos, né? Nas diversas contas Correntes diariamente e precisa ter sistemas eficazes para monitorar. Às vezes, o dinheiro, ele entra no banco com um determinado valor. E são feitas diversas outras transações para mudar as pessoas, né? E dificultar esse rastreamento, esse monitoramento do dinheiro lá dentro do banco. Existe uma diversidade nas Fontes de financiamento ao terrorismo. Como a gente falou, o recurso pode ser lícito, né? De uma atividade existente regular ou ilícito, advindo aí, como a gente viu, de tráfico de drogas, tráfico de armas, etc, né? Então pode vim das 2 Fontes, uso de tecnologia para transferência dos fundos. Então tem muitos. Criminosos que são experts ou contratam hackers para usar tecnologia e fazer a transferência dos fundos. E, claro, é importante ter uma estratégia de detecção dessas situações. A partir do monitoramento, a partir da avaliação de quem são as pessoas que estão transitando esses recursos dentro do banco. Tá, então é importante a gente se atentar para tudo isso. E falando um pouco mais da cooperação global entre os governos, entre os organismos, é o combate à lavagem de dinheiro e o financiamento de terrorismo, né? Requer essas estratégias globais e bem. Em coordenadas, né? Então é necessário que elas sejam eficientes para combater tanto a lavagem como o financiamento ao terrorismo. É importante ter sistemas robustos de detecção? É. Os bancos vêm investindo bastante em sistemas, em formas de detetar, de monitorar as transações atípicas. Então é em uma conta corrente, por exemplo, é. Tem historicamente uma movimentação de 5000 BRL mensalmente, né? De recursos de entradas e saídas, mais de 1 hora para outra para passa a ter. 200000 BRL. A de movimentação é uma movimentação atípica. E aí o sistema de alerta de deteção deve informar. Cooperação entre as ações financeiras e os reguladores como a gente falou, então não é só uma questão dos reguladores, né? É importante que os bancos e as diversas instituições financeiras é estejam junto nesse processo de evitar a lavagem e o financiamento ao terrorismo e desenvolver cada vez mais métodos para a prevenção, né? A ideia aqui é que a prevenção é a melhor solução antes de acontecer. Ter controles robustos para prevenir para evitar a lavagem de dinheiro, né? Isso é o principal e a gente vai ver muitos métodos, né? E formas de fazer isso nas próximas aulas.