Conceitos de ativo e passivo diferido
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Ativo e passivo diferido são 2 conceitos também importantíssimos para fins de apuração do IRPJE dar AC SL no lucro real mas o que quer dizer ativo passível de ferido? Vamos lá. Vamos começar pela fórmula do lucro real. Resultado contábil, mais adições, menos exclusões, menos compensação do prejuízo igual a lucro real. OK, então por aqui já podemos imaginar raciocinar um pouco mais abrangente em relação ao que consta aqui. Resultado contábil é aquele que vem da contabilidade, porque é que o resultado contábil não é à base de cálculo? Para o IRPJ e a contribuição social na verdade, o resultado contábil ele representa aqueles registros de acordo com a legislação contábil, com a legislação societária. Porém, IRPJ é com divisão social, exige uma apuração fiscal, uma apuração diferente dessa apuração contábil. Nem tudo que está registrado no resultado contábil em determinado período ele tem validade para a apuração fiscal. Os efeitos podem ser iguais, ou seja, no mesmo período, na mesma data, ou podem ser. Futuros, dependendo da situação, é um ponto chave para fins de entendermos o que é ativo e passivo diferido neste cenário de processo de apuração do IRPJE CS l pelo lucro real, imaginemos que numa situação qualquer o resultado contábil de um determinado contribuinte. Adicionado pelas despesas, não. Dedutíveis, excluir. Excluído pelas receitas não tributáveis, com a devida compensação de prejuízo, caso exista, chegou-se numa base de cálculo, ou seja, num lucro real para se apurar OIRPJEA CS ll se todas as adições. Ou seja, aquelas despesas que não são dedutíveis são. Permanentes e se? As exclusões também são permanentes, chega-se num lucro real que, onde apurou-se OIRPJ mais a contribuição social Correntes, ou seja, aqueles que ouvem o casamento exato entre o que está no contábio com o que está no fiscal, o que quer dizer esse casamento? Quer dizer que essas adições e essas exclusões? Elas estão registradas contabilmente nesse período e elas são adições e exclusões que não há nenhuma dúvida quanto a elas. Aquela competência onde elas foram registradas é aceita pelo fisco, mesmo período de de apuração. Então, elas são chamadas de permanentes. As adições e permanentes às exclusões, por exemplo, uma despesa que deve ser. Adicionada na apuração do lucro real, despesa com brindes, por exemplo. Não há dúvida nenhuma que as despesas com brindes não são aceitas fisalmente pela receita federal como uma despesa dedutível. Se não elas não estariam adicionando naqueles períodos de apuração em que elas aparecem. OK, então, essas são adições permanentes. Um exemplo, despesas com brindes, não há dúvida nenhuma, apareceu no resultado contábil. Você deve adicionar porque que ela despesa não é dedutível e não há dúvida nenhuma, isso é pacífico. Exclusão, exclusões, o que quer dizer? Uma exclusão permanente é uma receita que ela não é tributável. Ela existe na contabilidade. Naquele período de apuração e ela efetivamente, o efeito fiscal dela também deve ser 100% naquele período de apuração, por exemplo, receita com dividendos. OKO contribuinte x tributado pelo lucro real tem uma receita com dividendos. Essa receita ela deve ser excluída naquele período. Então essa é uma exclusão permanente. O efeito dela é um efeito corrente, não há dúvida nenhuma de que aquela adição ou aquelas adições que fazem parte desse período de apuração e aquelas exclusões que fazem parte desse período de apuração estão. Condizente? Tanto contabilmente quanto fiscalmente, OA apuração fiscal, ela corrobora com aquele fato contábil. Essa apuração chama-se IRPJ. Esse SLL Correntes essas adições, mais exclusões elas são permanentes, não há dúvida nenhuma que elas fazem parte contábil naquela competência e devem efetivamente. Ser adicionadas e serem excluídas naquele período, OK? Isso seria a apuração corrente, o que é um ativo e um passivo diferido, OK? Vimos que o permanente é quando as adições e as exclusões contábil e fiscalmente ela se juntam e tem a mesma validade agora no ativo e passivo e diferido as chamadas alterações, elas são temporárias. Quais são as alterações? As adições mais as exclusões, porque temporárias? O que quer dizer temporárias? Quer dizer que o efeito fiscal dela? É no futuro, mas como assim, no futuro? Que que ocorre que é diferente nesta situação, para aquela situação anterior? Na verdade, porque os efeitos contábeis dessas alterações não são válidos para a apuração fiscal daquele momento em que houve o registo contábil. Exemplo, alterações de adições as adições representam o quê? As despesas que não são dedutíveis, que o fisco não considera dedutível quando é permanente, conforme nós falamos. No caso dos brindes, OK, não há discussão nenhuma, mas agora uma reclamatória trabalhista, por exemplo. Quando um funcionário qualquer ingressa na justiça com uma reclamatória trabalhista, um determinado valor será provisionado contabilmente. Isso vai resultar numa despesa naquele momento da provisão, efeito contábil, mas o efeito fiscal naquela despesa não vai ocorrer no mesmo momento do registo contábil? Porquê? Porque? Aquela provisão, ela pode ser menor do que a real, pode ser a maior do que a real ou pode até nem existir lá no futuro, quando aquela ação trabalhista se encerrar. Então, o efeito de adição neste momento é em cima de uma provisão, uma provisão trabalhista de um valor que, neste momento ele ainda é incerto, tanto quanto o valor quanto a sua veracidade. Se ele vai efetir realmente, então isso se chama uma alteração temporária. O efeito fiscal naquela despesa. Nesse exemplo, ele será no futuro? Quando dá realização da despesa e outro tipo de alteração são as chamadas exclusões. Um exemplo, as empresas prestam serviços, enfim, tem atividades com o governo. Quando elas podem ter situações de longo prazo, OK, parcelados, recebimentos parcelados quando existe um registro contábil de uma provisão de uma receita Futura, essa receita Futura ela deve ser excluída na apuração fiscal, porque ela só vai ter um efeito fiscal quando do recebimento efetivo da. Valor em que uma unidade qualquer do governo vai efetuar o pagamento para que ele contribuinte que está na apuração do lucro real. Então veja que no primeiro momento aquela receita se torna. Uma provisão como provisão ela deve ser excluída, então ela tem uma exclusão temporária. Ela só vai vai ter um resultado fiscal futuro, ou seja, aquela receita deve ser tributada efetivamente quando do seu recebimento, lá no futuro, e não nesse momento da provisão. Então, essas situações de ativo e passivo diferido estão de. Diretamente ligados com as ações e as exclusões temporárias onde existem nos fatos contáveis, mas para efeito fiscal, aquele efeito contábil. Ele não é no mesmo momento, situação diferente quando as adições e exclusões são permanentes, não há dúvidas nenhuma que eu, fisco, assim entende OKE. Nas temporárias, existe essa questão temporal efetivamente falando. O efeito fiscal só vai ser válido lá no futuro, quando dá realização da despesa ou da. Receita.